Plano de Mobilidade Urbana entrará em licitação nos próximos dias

O prefeito de São Sepé, Leocarlos Girardello, assinou no final da manhã desta terça-feira, 31, os documentos que autorizam a abertura de licitação para a elaboração de um plano de mobilidade urbana em São Sepé. O documento foi elaborado por engenheiros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas também está ligado a Secretaria de Obras do município. A partir dos próximos dias, deve ser conhecida a empresa que aplicará as mudanças que implicarão no deslocamento de pessoas e de mercadorias na cidade.

No documento são previstas ações como melhoria na fluidez e segurança viária de pedestres e veículos; definição de locais visando à sinalização de regulamentação de estacionamento de veículos de carga e descarga; ampliação da acessibilidade com pessoas com restrição de mobilidade; melhoria da situação logística urbana; melhoria nas condições ambientais, com a diminuição da poluição atmosférica, visual e sonora; etc. Entre as aplicações que a empresa vencedora do processo deverá fazer também estão novas áreas de estacionamento e áreas e horários de acesso restrito.

O processo licitatório tem valor estipulado de R$ 90 mil e deve ocorrer já em abril. Após isso, a empresa deve elaborar tecnicamente quais mudanças serão aplicadas a curto prazo, e também prever alterações a médio e longo prazo.

Edital de concurso público é publicado e inscrições estão abertas

Foi publicado no início da manhã desta segunda-feira, 30, o edital de abertura de inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de São Sepé. O processo se estende até o dia 23 de abril e as provas ocorrem no dia 24 de maio.

O concurso deve ofertar 49 vagas em diversas áreas como saúde, obras, cargos administrativos, etc. Serão contemplados níveis de escolaridade fundamental, médio e superior. O valor da inscrição também varia segundo o grau de escolaridade, ficando entre R$ 50,00 e R$ 120,00.

O edital completo pode ser conferido no campo “concursos” do site da Prefeitura Municipal de São Sepé (saosepe.rs.gov.br) ou no site da Objetiva Concursos (objetivas.com.br) onde as inscrições podem ser feitas de forma online. Não serão feitas inscrições de forma presencial.

Prefeito assinou encaminhamento de projetos e aquisições para o município

Foram encaminhados para abertura de processos licitatórios no final da tarde da última terça-feira, 24, pelo menos três projetos importantes para São Sepé. Dois deles são ligados a aquisição de maquinários e fazem parte de projetos voltados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O outro diz respeito a retomada do posto de saúde do bairro Lôndero.

Por meio do programa PRODESA, cerca de R$ 240 mil devem custear a compra de um caminhão. Além do aporte do estado, o município deve participar com mais de R$ 86 mil para a compra do veículo. Também através do programa deve ser adquirida uma nova retroescavadeira que deve ter valor próximo dos R$ 230 mil. Para o pleito, o executivo deve ter participação financeira de R$ 35 mil.

Já na área de saúde um dos maiores pleitos da comunidade do bairro Lôndero deve ser retomado nos próximos meses. Tudo isso porque após todos os trâmites burocráticos que resultaram na retirada da primeira empresa responsável pela obra, agora uma nova empresa deve ser contratada – via licitação – para concluir o projeto.

Executivo firma novo acordo com IPE

Foi assinado nesta quarta-feira, 25, pelo prefeito Léo Girardello, a formalização do contrato de prestação de serviços médicos entre o município e o Instituto de Previdência do Estado (IPE). O tema tem gerado debate desde o ano passado, quando o órgão estadual divulgou números mostrando que possuía déficit junto a entidades municipais e estaduais. Com base nos dados uma nova negociação de reajuste de alíquotas – intermediada pela FAMURS – começou em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

A meta do órgão é o aumento da participação dos até então 15% para 22%. Esgotadas as negociações em um primeiro momento, diversas decisões foram firmadas entre municípios diferentes. No caso de São Sepé, até o mês de julho o valor deve ser recalculado para 8% da contribuição dos cofres da prefeitura e 14% dos servidores. Classes representativas como SIMUSS tem acompanhado de perto as negociações que visam entender como se dará o novo padrão de alíquotas.

Durante o ato, o prefeito Léo Girardello salientou a necessidade de um estudo detalhado sobre os casos, mas também lembrou da importância do plano para os servidores. Há exemplos de cidades onde as prefeituras optaram por não contribuir com os pagamentos devido à carência de recursos ou decisões administrativas. “Estamos aportando os repasses até onde nossas finanças suportam. Estivemos negociando junto aos servidores e entendemos a necessidade do plano, mesmo que com reajuste. O que queremos nos próximos meses é tentar manter os 14%, e sobretudo entender junto ao IPE onde está o uso acima das cotas. Por enquanto chegamos ao entendimento que esta seria a decisão mais acertada para que o serviço não fosse suspenso”, esclareceu Girardello lembrando que a decisão deveria ser tomada até o dia 1º de abril.

Para a secretária de Administração, Luci Barcellos, a luta é tanto dos gestores como dos servidores. “É preciso também que exista consciência. Nossa meta é ter acesso aos dados que mostram que há alguns anos o uso dos serviços tem ultrapassado a arrecadação por parte do IPE. Entendido isso, cabe também a nós – servidores – fazer o uso responsável dos procedimentos”, salientou a secretária não deixando de mencionar que a assinatura dos 22% serve principalmente para dar continuidade ao convênio. “Seguiremos debatendo e buscando na esfera jurídica os meios para resolver a questão da melhor forma tanto ao Executivo como aos nossos servidores”.

Para acessar os dados e acompanhar a situação dos convênios o servidor pode acessar o www.ipe.rs.gov.br

Obras avançam no novo loteamento de São Sepé

Equipes de uma empresa de Santa Maria retomaram nesta semana a construção das 42 casas restantes do novo loteamento de São Sepé. O empreendimento localizado às margens da Avenida Ildefonso de Moraes terá 50 moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida. Na tarde da última segunda-feira, 23, o prefeito Léo Girardello e o vice-prefeito, Wolney Vasconcelos, visitaram o local.

A Crehnor, responsável pela obra, apresentou recentemente a nova construtora. O projeto encontrou desafios após a primeira construtora ter abandonado a obra, inclusive, sem ter pago os funcionários. Após o fato, tanto a prefeitura de São Sepé como a Crehnor se dedicaram a buscar novas empresas interessadas em assumir as obras. Durante esta semana, a nova equipe já trabalhava na construção das bases das demais casas. O prefeito da cidade, Léo Girardello, disse a obra tem apresentado diversos desafios, mas que o loteamento tem suma importância para o desenvolvimento social de pelo menos 50 famílias que serão beneficiadas. “Obras geram transtornos, isso é algo inegável. Mas estamos acompanhando tudo de perto para que no menor tempo possível as famílias possam vir morar aqui. Os maiores interessados nesta obra (os moradores) vão ter uma vida melhor e mais digna neste local”, frisou Girardello.

Além das casas, o espaço abrigará uma academia ao ar livre e um ginásio de esportes.

Obras de nova creche são retomadas em São Sepé

A nova creche do município que atenderá pelo menos 120 crianças por turno em São Sepé teve as obras retomadas nesta semana. O retorno dos trabalhos ocorreu após a ida do prefeito municipal, Léo Girardello e do Procurador Geral do município, Cláudio Adão Amaral de Souza, na sede da empresa responsável pela obra, a MVC, em São José dos Pinhais, no Paraná.

A visita ocorreu no final da última semana e serviu para diluir dúvidas quanto à retomada dos processos. Após o encontro, os gerentes da MVC, Erivelto Mussio e José Antonio Latini, responsáveis pelos projetos de construção das creches para o Programa Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento, garantiam o recomeço das obras no município sepeense.

Na tarde da última segunda-feira, 23, tanto o prefeito municipal quanto o vice-prefeito, Wolney Vasconcelos, estiveram no local da obra para acompanhar os trabalhos. Em todo país, o projeto tem enfrentado dificuldades durante o processo de construção. Segundo a empresa, grande parte das barreiras está ligada a falta de repasse de recursos. Não é o caso de São Sepé, que possui verbas suficientes em caixa para dar prosseguimento à obra de acordo com o avanço das etapas. Os cerca de R$ 1,5 milhão são oriundos do Governo Federal.

“Os contatos com a empresa via telefone e e-mail se tornaram insuficientes e preferimos conversar pessoalmente para esclarecer os atrasos e, principalmente, solicitar agilidade na construção da nossa creche”, destacou o prefeito Girardello. Na reunião ficou estabelecido um novo cronograma para as obras, considerando as condições climáticas da época, com entrega prevista para final de julho. Os painéis para o levantamento das paredes da creche já chegaram ao canteiro de obras e a equipe responsável pela montagem já está no município.

“A reunião foi excelente e além de sairmos daqui com um cronograma, também saímos com o comprometimento da empresa com o término da obra e a certeza da seriedade da organização que leva o nome de duas grandes empresas do sul como acionistas, às Empresas Artecola e a Marcopolo. Estamos confiantes que a partir de agora cada envolvido fará o máximo para a entrega da obra”, afirmou o prefeito.

Setor de iluminação pública realiza trabalhos no acesso ao município e em praças

Os postes que garantem a iluminação da Praça do bairro Kurtz estão recebendo melhorias do setor de iluminação pública da Prefeitura Municipal de São Sepé durante esta semana. Além do ponto que reúne dezenas de moradores do bairro, a mesma equipe também concluiu há alguns dias a melhoria na iluminação do viaduto de acesso ao município e instalou uma nova rede de iluminação nas proximidades do cemitério municipal.

De acordo com o chefe do setor, Geani Oliveira Rodrigues, a equipe realizou a manutenção da rede que passa junto ao viaduto da cidade para melhorar as condições de luminosidade do ponto. O mesmo trabalho foi feito nas proximidades do bairro Pontes e na entrada do cemitério, onde a comunidade reivindicava a necessidade de pontos de luz.

Outra ação que deve ser comemorada pelos moradores é a nova iluminação da pracinha da Kurtz que recentemente também recebeu poda e pintura. A estrutura de luz já havia sido recomposta no ano passado, mas tanto por ação do tempo como de vândalos, precisava se reparos. Alguns vereadores também haviam feito pedidos de providências quanto ao local. O trabalho deve prosseguir nos próximos dias.

Município recorre à justiça com Pedido de Cautela Antecipada sobre IPE

O impasse que envolve a solicitação de aumento na alíquota do Instituto de Previdência do Estado (IPE) para os municípios e servidores teve mais um capítulo nesta semana. Um grupo de São Sepé composto pelo prefeito municipal, Léo Girardello, secretários municipais e assessores além de representantes do Sindicato dos Municipários (SIMUSS), participou de uma reunião em Porto Alegre para tratar do tema. Após o encontro, o Executivo anunciou o ingresso na justiça com um pedido de Tutela Antecipada para manter os atuais 15% de contribuição ao instituto como forma de manter o convênio.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Cláudio Adão Amaral de Souza, a medida encaminhada ao Fórum de Justiça de São Sepé tem a pretensão de assegurar os atuais valores de pagamento. O IPE solicita aos municípios um reajuste para aproximadamente 22%, fato que acarretaria em um repasse de custos aos servidores. O prefeito da cidade, Léo Girardello, enfatizou que as tratativas para o impasse tem se estendido desde o ano passado. A alegação do IPE seria de que estivesse havendo um déficit orçamentário, já que a contribuição dos servidores seria inferior ao curso dos serviços utilizados. Um abaixo-assinado dos servidores foi entregue ao Diretor de Saúde do IPE, Dr. Antonio de Pádua.

Tanto os servidores municipais como as autoridades de São Sepé tem alegado a limitação de transparência na divulgação do uso dos serviços. “Se há um déficit por parte dos municípios precisamos visualizar onde está este gasto superior”, argumentou Girardello.

Prefeito se reunirá com skatistas para avaliar finalização de pista de skate

A obra de construção da nova pista de Skate de São Sepé está em processo de conclusão. O projeto angariado pelo município a partir de verba parlamentar do Deputado Federal Marco Maia, deve ser entregue à comunidade na semana do município de 2015 e está localizado junto ao complexo do Pamade. Nesta semana, o prefeito Léo Girardello juntamente com a equipe da Engenharia do Executivo devem se reunir com alguns usuários no local.

A iniciativa partiu do grupo que procurou a Prefeitura para avaliar a pista que mesmo ainda não concluída teve alguns pontos questionados pelos skatistas. O tema partiu após análises dos jovens que utilizam espaços semelhantes e ficaram em dúvida quanto ao projeto de São Sepé. Após a sugestão, uma equipe da Prefeitura, liderada tanto pelo prefeito Léo Girardello quanto pelo vice-prefeito, Wolney Vasconcelos, visitou novamente o ponto para avaliar a obra. Junto deles, o representante da empresa responsável pela construção da pista mostrou os últimos detalhes. Nesta semana, o espaço está recebendo a pintura de alguns obstáculos e também das grades do entorno. Também está sendo feita a instalação elétrica que levará iluminação para o ponto. Um dos pedidos das equipes que fazem parte da obra é para que a comunidade ainda não utilize o espaço para não prejudicar a etapa de conclusão. Em alguns locais já é possível perceber até mesmo marcas de pneus de motocicleta.

Léo disse que se reunirá com alguns skatistas na manhã do próximo sábado, 21. “Vamos nos reunir e conversar sobre a obra. A prefeitura sempre está aberta à comunidade para ouvir questionamentos e tirar dúvidas. É preciso entender pelo menos dois pontos: o primeiro deles é de que é uma obra para a população e nosso interesse é obviamente que tudo fique da melhor forma possível, estamos aqui para agregar e não poderia ser diferente. O segundo ponto é que as pessoas precisam entender o funcionamento das coisas na esfera pública”, enfatizou o prefeito informando que os recursos destinados à obra não serão pagos a empresa antes da aprovação tanto da engenharia da prefeitura como da Caixa Econômica Federal, que precisa avaliar e aprovar a obra para que os recursos cheguem à empresa. “Estamos fazendo uma infinidade de obras pela cidade. Loteamento, creche, academias ao ar livre, pista de skate, etc. É natural que transtornos sejam causados em obras. Nosso papel é fazer o campo mediador entre a comunidade que irá receber os projetos e as empresas que venceram processos licitatórios. Qualquer dúvida, questionamento ou até mesmo crítica deve ser levada ao nosso conhecimento para que possamos resolver os casos, a exemplo do que faremos junto aos jovens no próximo sábado”, frisou Girardello.

Escolas municipais recebem trabalhos de limpeza

Equipes do setor de Podas e Arborização da Prefeitura Municipal de São Sepé trabalham desde a última semana na limpeza e conservação das escolas municipais da cidade. Os servidores ligados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão percorrendo os locais que em alguns dias terão o retorno das aulas.

Segundo o chefe do setor, Amauri Vieira de Souza, a limpeza começou pelas duas creches da cidade. Depois foi a vez das escolas de ensino básico e fundamental. Durante esta semana as equipes ainda percorrem as escolas núcleo, localizadas no interior de São Sepé.