Relatório disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aponta um recorde em abertura de empresa nos últimos 8 anos no município.

Em 2013 a média de abertura no primeiro trimestre do ano era de 13,3, em 2017 chegou a 13,6, em 2019, 22,6 e nos primeiros três meses deste ano chegou a marca média de 29,3 empresas abertas.

O Coordenador da Defesa Civil de São Sepé, Álisson Bagolin e o Secretário de Assistência Social, Paulo Nunes, participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira, 8 de abril, com representantes do 3° Grupo de Bombeiro Militar de São Sepé para organizar o Plano de Contingência de Desastres.

No encontro, foram tratadas questões como: abrigos para desastres e maquinários para auxílio em atendimentos. Além disso, foi concretizada uma parceria importante para evitar possíveis estragos, com a avaliação de áreas de risco.

O Plano de Contingência da Defesa Civil busca padronizar o método de atendimento e diagnosticar as necessidades e capacidades do município.

“A parceria com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Assistência Social é de fundamental importância para que seja realizado o Plano de Contingência, assim, quando for necessário alguma interferência da Defesa Civil, o atendimento será mais rápido e eficaz à população em tempos de adversos”, destacou Álisson.

A Fundação AFIF Jorge Simões Filho se prepara para a Semana do Município 2021. Neste ano, devido às restrições da pandemia, a proposta para comemorar os 145 anos de São Sepé, será com shows por meio de lives com artistas sepeenses. A Live Talentos da Terra prevê apresentações on-line na semana de aniversário do município, nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, transmitidas através do JGTV.

Para as apresentações, foi aberto um edital para músicos e artistas sepeenses se inscreverem. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas ligadas à área musical na modalidade Live, com estrutura, som e transmissão custeados pela Fundação Afif. A iniciativa é para os agentes culturais que estão sofrendo os maiores impactos financeiros ao longo da pandemia. Interessados em participar do edital, acessar o link: https://www.saosepe.rs.gov.br/…/Edital-da-Semana-do….

Serão premiados quatro projetos com o teto de R$ 1.000, cada prêmio. As propostas devem ser encaminhadas em formato digital ao e-mail: direcaocultural@hotmail.com, da Fundação Cultural, de 12 a 16 de abril. O resultado será divulgado no dia 19 de abril no site da Prefeitura de São Sepé.

A Fundação AFIF Jorge Simões Filho, também, no mês de aniversário do município estará arrecadando alimentos não perecíveis. As doações podem ser feitas no endereço, Plácido Gonçalves nª 1508, em frente à Praça das Mercês, de segunda a sexta-feira, até dia 30/4/2021 entre os horários das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30. Empresas sepeenses que desejam participar da divulgação da Live Talentos da Terra, durante os shows, deverão fazer uma doação de no mínimo três cestas básicas. Os alimentos arrecadados serão doados à Secretaria de Assistência Social de São Sepé, na semana seguinte ao evento.

Uma outra homenagem que está sendo preparada pela Fundação Afif, será a gravação do hino sepeense com novo arranjo e vozes de artistas sepeenses para comemorar os 145 anos da nossa querida São Sepé.

As solicitações para políticas de assistência social de São Sepé foram encaminhadas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na tarde de quarta-feira, dia 7.

Embora o ministério esteja sofrendo um contingenciamento orçamentário, conforme o assessor Adriano César, todas as pautas transversais estão sendo encaminhadas. “Nosso foco é trabalhar nas ações de proteção à violência doméstica e políticas para infância, com a estruturação dos Conselhos Tutelares”, disse.

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Gonçalves, buscou a intermediação da solicitação da Unidade Terapêutica Feminina Antônio Maria, que precisa retomar alguns convênios de custeio com o Governo Federal. “É importante o apoio junto ao Ministério da Saúde, uma vez que a pauta dos direitos humanos é aqui”, concluiu Leandro. Outros projetos encaminhados foram o “Mulher Segura e Protegida” e “Qualifica Mulher”.

Na tarde de quarta-feira, dia 7, o diretor da Secretaria Nacional da Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Maxwell Borges de Moura Vieira, conheceu os projetos técnicos de engenharia presentes no Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) de São Sepé. O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Gonçalves, entregou no ministério as solicitações por melhorias na pavimentação, mobiliário urbano e sinalização encaminhadas pelo vereador Tavinho Gazen, do PDT, presidente da Comissão Especial do PlanMob.

Conforme posição preliminar dos analistas da Secretaria, as demandas podem ser financiadas dentro do Programa Avançar Cidades, a partir da organização técnica dos projetos. “Vamos colocar imediatamente um grupo de técnicos aqui de Brasília para ajudar na atualização do PlanMob. Concomitantemente, a Prefeitura deve atualizar os projetos para oportunizar o acesso aos recursos do Avançar Cidades”, disse o diretor Vieira.

Para o vereador Tavinho Gazen, que presidiu a comissão especial que discutiu o Plano Municipal de Mobilidade Urbana na Câmara de Vereadores, é o momento de tirar os projetos do papel. “Grande parte dos pedidos de providência dos vereadores dizem respeito ao trânsito, estradas, mobilidade. Essa é uma pauta que precisa sair do planejamento e ir para prática, com sinalização, ciclovias e mobiliário urbano”, informa o vereador.

O Avançar Cidades é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte não motorizado e à elaboração de projetos executivos de transporte. Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS.

O Prefeito Municipal de São Sepé, João Luiz Vargas, acompanhado de representantes da Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visitou na manhã desta quarta-feira, 7 de março, o prédio da fábrica Panfrance.

O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento da obra de instalação dos equipamentos e agendar a manutenção do pátio de carga e descarga da empresa. “A Secretaria de Obras irá ainda essa semana complementar os aterros e o que mais for necessário” apontou João Luiz.

De acordo com o empresário Ademar Machado, o pavilhão cedido pela prefeitura foi fundamental para a instalação da empresa em São Sepé. “A Panfrance não é uma concorrente das padarias do município, e sim, uma indústria que gerará desenvolvimento econômico e qualificação de mão de obra para os sepeenses”, destacou Ademar.

A fábrica, equipada com tecnologia de panificação, tem trabalho voltado para a produção de massas congeladas, e pretende atender grande parte do Estado.

A inauguração está prevista para o dia 30 de junho.

Antes da reunião técnica, o representante do município de São Sepé conheceu o funcionamento do Palácio do Planalto, onde no quarto andar funciona a Secretaria de Governo da Presidência da República, a Casa Civil e a Secretaria Geral, e no terceiro andar é o gabinete do Presidente da República Jair Bolsonaro. “É importante essa aproximação com os setores que podem destravar os processos. Esse problema do prédio do INSS já completou mais de meia década e todos os encaminhamentos parecem ser inócuos. Deliberamos diretamente com a secretaria da Presidência da República, já que depende de despacho de Brasília para o prédio passar do INSS para a União e depois, para a Prefeitura. Fomos muito bem atendidos e observei o interesse em desburocratizar esse processo”, disse Leandro.

Como o imóvel ainda não é da União, e sim do INSS, o processo aguarda os encaminhamentos necessários para que possa ser feita cessão ou doação, por parte do Governo Federal. O despacho para o acompanhamento desta tramitação foi feito na tarde de terça-feira, pelo o Secretário Leandro Gonçalves, na Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, em Brasília. Na reunião, os assessores técnicos ainda apresentaram várias ações da Secretaria de Governo da Presidência da República e colocaram-se à disposição para monitorar os pedidos. “São muitos municípios e os entraves burocráticos são diversos. Não há outra forma de destravar processos que não seja descobrindo, em cada caso, o que ocorreu”, disse Daniel. Acompanhou a agenda o assessor técnico Herman Araújo.

 Relembre o caso

Até o ano de 2015, a Prefeitura utilizava o espaço para alocar a Secretaria Municipal de Saúde. Um inquérito civil fez com que o INSS retomasse o espaço, que estava – conforme avaliação do próprio instituto – sem condições técnicas de utilização e a falta de manutenção estava em desacordo com os compromissos do convênio firmado entre INAMPS (órgão que o INSS sucedeu) e Prefeitura, na década de 1980.

Com a saída da Prefeitura do local, o vandalismo deixou o espaço sem condições para ser retomado. Inúmeros ofícios, de 2015 para cá, foram encaminhados para tentar deslindar o problema e fazer com que a edificação fosse, novamente, concedida à Administração Municipal, com o compromisso que seriam feitas as reformas e melhorias que o prédio necessita.

Em fevereiro deste ano, o prefeito João Luiz Vargas, por intermédio do deputado federal suplente Ronaldo Nogueira, esteve em Porto Alegre com o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Gladstone Brito da Silva, que colocou o imóvel de São Sepé como passível de enquadramento na Lei nº 14.011/20, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Tal encaminhamento, porém, ainda depende de Portaria conjunta de vários ministérios, que está tramitando na Presidência da República. A expectativa é que a portaria seja publicada em até 60 dias.

O recurso será destinado ao Fundo Municipal da Saúde, para o custeio temporário de serviços de atenção primária à saúde do município.

A emenda foi uma resposta a um pedido da bancada na Câmara de Vereadores.

Estiveram presentes no ato o Prefeito Municipal, João Luiz Vargas, Vice-prefeito, Fernando Vasconcellos, Presidente do Legislativo, Rodrigo Ferreira , Presidente do PSB de São Sepé, Claudiocir Ferreira e o Secretário de Assistência Social, Paulo Nunes.

O diretor do Ministério da Cidadania, Carlos Henrique Menezes Sobral, recebeu as demandas de São Sepé, levadas pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Gonçalves, na manhã de segunda-feira, dia 5. Os pedidos foram para a concepção de um programa voltado para a juventude. Na oportunidade, o município buscou se enquadrar nas políticas de esportes e cultura, dentro do que o Ministério denomina Estação Cidadania.

Conforme o diretor, o orçamento da União, que destina verbas para estes projetos, será sancionado pelo presidente da República até o dia 22 de abril, mas as demandas dos municípios já estão sendo processadas. “São Sepé quer utilizar vários programas em uma só política municipal, é uma ideia ótima e vamos ajudar na sua viabilização”, disse Sobral.

Foram apresentados projetos do município para Jiu Jitsu nas escolas, cursinho pré vestibular municipal e programas anti drogas. Todas estas ações tem interface com o Ministério. Para Leandro, este é o primeiro passo. “Apresentamos nossas expectativas e, junto com o diretor, traçamos uma estratégia de atender as metas do Ministério. Encaminhamos vários pedidos e tenho certeza que poderemos contar com algo já no orçamento deste ano”, concluiu.

O processo de finalização da obra da Creche Dona Anita, no Bairro Lôndero, teve novo andamento na tarde de segunda-feira, dia 05 de abril. Em audiência no FNDE em Brasília, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de São Sepé, Leandro Gonçalves, e o Diretor da Autarquia, João Elício Nogueira Terto, finalizaram o cadastramento técnico que oportunizará o município a dar sequencia na obra. Os engenheiros da Prefeitura não estavam conseguindo fazer esta atualização de cadastro desde outubro de 2020.

Há uma pendência financeira de R$ 565 mil com a empreiteira dos serviços, por falta de repasses do FNDE, além da contrapartida do município. Ainda existe uma possibilidade de o projeto perder os recursos pela extinção do convênio que, pelo contrato vigente, termina dia 30 de abril. “Desde janeiro buscamos resolver as pendências técnicas deste processo, que já foi anunciado, inclusive, como finalizado. Faltavam relatórios de fiscalização e, por isso, falta dinheiro na conta do convênio. Depois de muita tentativa sem êxito, o prefeito João Luiz determinou que viéssemos pessoalmente aqui e fizéssemos todos os ajustes na frente dos analistas do FNDE. Só assim conseguimos dar os encaminhamentos”, disse Leandro.

A expectativa é que o FNDE aprove nesta semana a inclusão de mais um técnico da Prefeitura no sistema de acompanhamento de obra e, na semana que vem, seja analisado o pedido de prorrogação de prazo para conclusão da creche. “A meta é finalizar isso ainda no primeiro semestre, com o pagamento dessa pendência com a empresa e conserto das coisas que não estão boas na obra”, disse Leandro. Para o diretor João Elício Nogueira Terto, “estaremos acompanhando esse projeto para que o município não fique, mais uma vez, parado na burocracia”, concluiu.

A obra – inaugurada no último dia do ano passado – ainda tem pendências estruturais que impedem seu uso, além de não estar equipada com mobiliário e outros equipamentos necessários para o seu funcionamento. Recentemente, o vice-prefeito Fernando Vasconcellos e a secretária municipal de Educação Márcia Aires visitaram o local e detectaram os problemas já apontados pelo setor de engenharia. A empresa se comprometeu corrigir todas as deficiências para que a Prefeitura emita o Termo de Recebimento Definitivo da obra.