Integrantes do COMDICA participam de capacitação

Integrantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de São Sepé participaram de uma capacitação nos dias 12 e 13 de novembro. O objetivo da atividade foi esclarecer fundamentos, procedimentos e atribuições legais referentes à proteção integral dos menores no sistema de garantia de direitos, tornando os conselheiros aptos para o exercício de sua função.

O curso ministrado pelo professor e doutor em Direito, Ismael Francisco de Souza retomou temas como os princípios constitucionais e estatutários dos direitos da Criança e do Adolescente, as responsabilidades do COMDICA, sua organização e estruturação. A capacitação também teve um momento voltado para o papel da corregedoria do Conselho Tutelar.

 

Saiba mais sobre o consultor responsável pela capacitação:

Ismael Francisco de Souza, Doutor em Direito – UNISC – Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PGSS/UFSC), Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens vinculado ao Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul (GRUPECA/UNISC). Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito no Departamento de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem diversas publicações sobre Direitos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. Atua na formação e capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente em diversos municípios brasileiros.