Os impactos financeiros do Coronavírus, que resultaram em adaptações na rotina das famílias sepeenses, também se estendem à esfera pública. Com menos atividade industrial e comercial, prestação de serviços, transações imobiliárias, negócios rurais e investimentos em geral, a arrecadação do município diminuiu. O cenário se torna ainda mais preocupante quando somado a questão da estiagem, que deixou como consequência um prejuízo de mais de R$150milhões na produção agropecuária.
Tais condições exigiram um novo olhar, ainda mais responsável, sobre o dinheiro público. Na última semana, o secretário de Finanças e Planejamento, Jonas Lopes, apresentou um estudo solicitado pelo Executivo sobre a situação econômico-financeira de São Sepé e a conclusão foi de que é hora de apertar o cinto dos gastos.
As previsões apontavam que o orçamento público seria de R$93,9 milhões em 2020. No entanto, a seca, bem como o desaquecimento econômico ligado ao avanço da Covid-19, encolheram este número e a nova projeção ficou em R$85,5 milhões. A redução está ligada a arrecadação menor do que o previsto em itens como imposto de renda, ITBI, taxas, contribuições sociais, FPM, ICMS, entre outros valores importantes na composição das receitas.
O cenário de incerteza econômica, política e sanitária não garante que este montante não mudará até o fim do ano. De acordo com Lopes, um dos grandes desafios da administração é lidar com a instabilidade em diferentes campos. Apesar dos esforços, tem sido difícil chegar a previsões definitivas, já que o contexto nacional é de mudanças. Hoje a estimativa é de um déficit na casa dos R$8 milhões. Com o cobertor curto, a administração terá de tomar providências para não encerrar 2020 com saldo negativo: corte de gastos não essenciais, cautela na utilização dos recursos, bem como eventuais suspensões de obras e serviços.
Caminhos possíveis para fechar as contas:
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, estabelecido pela Lei Complementar n°173/2020, trouxe novas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Publicado no Diário Oficial da União em 28 de maio, o documento apresenta medidas que ajudarão os municípios a equilibrarem as contas neste momento de desaceleração econômica.
Entre as providências anunciadas, está o repasse de R$3milhões para São Sepé. É importante dizer que este valor já está contabilizado no orçamento atualizado, onde se chegou ao número de R$85,5milhões – ou seja, o dinheiro oriundo do programa federal não será suficiente para cobrir as perdas na arrecadação. Este montante será creditado em quatro parcelas mensais ao longo do exercício 2020 e deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à Covid-19 e para recomposição do orçamento, tendo em vista os efeitos financeiros da pandemia.
Outra possibilidade em avaliação é a suspensão temporária do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município devidas ao Regime Próprio de Previdência Social. No entanto, esta medida depende de negociação com o grupo gestor do fundo e de regulamentação por lei municipal específica descrevendo de que forma este valor será reposto. A matéria será enviada para a Câmara Municipal de Vereadores nos próximos dias.
Os desafios impostos pelo ano atípico preocupam o prefeito de São Sepé, Léo Girardello. Diante da grande responsabilidade de equilibrar orçamento e despesas, ele lamenta cortes que possam ocorrer em função das limitações econômicas. “Nos entristece reduzir investimentos e serviços à nossa população, mas precisamos cumprir nossas obrigações enquanto administração. De nossa parte, faremos o possível para passar por este momento difícil com menor impacto à comunidade possível”, diz.
