Secretaria de Finanças e Planejamento

 Rua Plácido Chiquití, 900 – Centro

 (55) 3233-8118

7:30 h às 13:30 h 

 pmssfin@gmail.com

 

 

Secretário:

 Gabriel  Pacheco Leão financas@saosepe.rs.gov.br           

Responsável por executar as administrações financeiras e tributárias, a Secretaria de Finanças e Planejamento é encarregada do setor econômico dentro do Executivo. Também tem como responsabilidade a administração da dívida pública e o planejamento dos recursos.


    SETORES VINCULADOS (Clique para expandir as informações)

Secretaria Adjunta

Secretária Adjunta: 

  • Daltro Charão e Silvana Silveira 

Realizar serviços inerentes a chefia de gabinete do Secretário Titular. Representar o Secretário em seu impedimento; realizar as tarefas de chefia e comando do gabinete; proceder  agendamentos de compromissos  do titular; administrar as questões de pessoal da Secretaria; convocar e participar de reuniões administrativas da Secretaria ; exercer outras atividades inerentes a chefia de gabinete e atuação e representação do titular quando designado.

Departamento de Receita
Orgão responsável pela execução e gerenciamento de toda a  estrutura tributária.
----- Setor de Cadastro
Órgão responsável pelo cadastramento de todos os imóveis urbanos  do Município, sua atualização permanente, modernização dos métodos de avaliação dos imóveis e acompanhamento das questões urbanísticas com referência a planta de valores para fins tributários e de planejamento; será responsável pelo  cadastramento mobiliário de todas as atividades do Município de São Sepé e de  outras atividades atinentes as ações.
----- Setor de Fiscalização / e-mail: pmssarrec@plugnet.psi.br

Órgão responsável pela fiscalização geral do Município; encarregado da fiscalização ou reformas de obras do Município, da destinação de resíduos das mesmas e dos tributos de correntes; fiscalizar as atividades econômicas, comerciais, de serviços e outros; utilizar sistemas modernizados de acompanhamento e cruzamentos de dados com os demais setores tributários, ou não inclusive de outros entes federados; exercer outros tipos de fiscalização atinentes ao cumprimento de legislação tributária ou não.

----- Setor de Tributário (Balcão) / e-mail: arrecadacaobalcao@gmail.com
Órgão responsável pela execução de toda a política tributária do Município; Procederá ao lançamento, cobrança e execução do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto de Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis – ITBI, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, todas as taxas Municipais e a Contribuição para Iluminação Pública – CIP; responsável pelo acompanhamento do Simples Nacional de acordo com as competências atribuídas pela legislação correspondente.
----- Setor de ICMS / e-mail: pmssicm2@plugnet.psi.br
Órgão encarregado de acompanhar a participação do Município, quanto ao censo agropecuário e de atividades econômicas que terão reflexo no valor adicionado fiscal; proceder a campanhas no sentido do aumento do índice; proceder barreiras de fiscalização e outras ações em conjunto com o Governo do Estado; acompanhar outros indicadores formadores do índice do ICMS; exercer outras atividades atinentes as suas atribuições .
Departamento de Contadoria / e-mail: pmsscon@plugnet.psi.br
Órgão encarregado de todo o controle e movimentação orçamentária e financeira do município de São Sepé. Acompanhara todas as prestações de contas da administração, mesmo aquelas que forem realizadas de forma setoriais.
----- Setor de Contadoria
Órgão responsável pela escrituração de toda a movimentação orçamentária e financeira do Município, bem como de todos os atos e fatos mesmo que extra orçamentário que necessitem registros; responsável por todos os relatórios de exigência de legislação, do encerramento dos exercícios  e suas respectivas prestações de contas e do cumprimento de prazos; exercer outras atividades.
----- Setor de Empenhos / e-mail: empenhospmsaosepe@gmail.com
Órgão encarregado do empenhamento de todas as despesas, acompanhamento dos seus saldos de recursos; proceder a liquidação formal de todas as despesas, dando condições de pagamento as mesmas responsável pelo destaque de retenção tributária  ou previdenciária, quando for o caso, nos pagamentos realizados; exercer outras atividades inerentes ao empenhamento e liquidação das despesas.
----- Setor de Tesouraria / e-mail: simone@saosepe.rs.gov.br
Órgão encarregado da guarda de todo o numerário do município; da escrituração em tempo real de toda a receita e despesa, considerando para tanto o regime de competência e de caixa, responsável pela realização dos pagamentos e recebimentos de numerários, depósitos das disponibilidades financeiras em estabelecimentos bancários conferência e compatibilização dos saldos de caixa e bancos com as escriturações realizadas; fornecer extratos e saldos sempre que solicitado por autoridade superior ; exercer outras atividades atinentes a sua área.
Departamento de Planejamento / e-mail: dptoplanej@gmail.com
Órgão encarregado de todo o planejamento; proceder diagnóstico sistemático da realidade do Município, no sentido de traçar politicas públicas visando melhorar as condições de vida de toda a comunidade; incrementar os processos de planejamento formais como o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias  e Orçamento Anual, proceder ações integradas com toda a comunidade e especialmente com todos os órgãos da administração direta  e indireta; executar outras ações de planejamento.  
----- Setor de Execução Orçamentária / e-mail: dptoplanej@gmail.com
Órgão encarregado de compatibilizar as disponibilidades financeiras com os programas de governo a serem realizados durante o ano; responsável pela execução de desembolso para todos os órgãos da administração direta e indireta; organiza banco de dados e premissas futuras; disponibilizar ao titular da Secretaria de Finanças e Planejamento e ainda  aos demais órgãos da administração, dados e alternativas para a compatibilização dos orçamentos.