Uma novela com muitos capítulos parece estar chegando ao fim. Em reunião em Brasília, na tarde da terça-feira, 6 de abril, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Gonçalves, esteve no Palácio do Planalto tratando da cedência do antigo prédio do INSS para o Município e recebeu uma boa notícia: está sendo preparada a portaria que transfere o imóvel para a União, primeiro passo para que o Governo Federal possa destiná-lo ao uso municipal. A reunião aconteceu na Secretaria de Governo da Presidência da República, com o diretor, Daniel Silva. No mesmo dia, pela manhã, aconteceu a posse da nova ministra da Secretaria de Governo, deputada Flávia Arruda.
Antes da reunião técnica, o representante do município de São Sepé conheceu o funcionamento do Palácio do Planalto, onde no quarto andar funciona a Secretaria de Governo da Presidência da República, a Casa Civil e a Secretaria Geral, e no terceiro andar é o gabinete do Presidente da República Jair Bolsonaro. “É importante essa aproximação com os setores que podem destravar os processos. Esse problema do prédio do INSS já completou mais de meia década e todos os encaminhamentos parecem ser inócuos. Deliberamos diretamente com a secretaria da Presidência da República, já que depende de despacho de Brasília para o prédio passar do INSS para a União e depois, para a Prefeitura. Fomos muito bem atendidos e observei o interesse em desburocratizar esse processo”, disse Leandro.
Como o imóvel ainda não é da União, e sim do INSS, o processo aguarda os encaminhamentos necessários para que possa ser feita cessão ou doação, por parte do Governo Federal. O despacho para o acompanhamento desta tramitação foi feito na tarde de terça-feira, pelo o Secretário Leandro Gonçalves, na Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, em Brasília. Na reunião, os assessores técnicos ainda apresentaram várias ações da Secretaria de Governo da Presidência da República e colocaram-se à disposição para monitorar os pedidos. “São muitos municípios e os entraves burocráticos são diversos. Não há outra forma de destravar processos que não seja descobrindo, em cada caso, o que ocorreu”, disse Daniel. Acompanhou a agenda o assessor técnico Herman Araújo.
Relembre o caso
Até o ano de 2015, a Prefeitura utilizava o espaço para alocar a Secretaria Municipal de Saúde. Um inquérito civil fez com que o INSS retomasse o espaço, que estava – conforme avaliação do próprio instituto – sem condições técnicas de utilização e a falta de manutenção estava em desacordo com os compromissos do convênio firmado entre INAMPS (órgão que o INSS sucedeu) e Prefeitura, na década de 1980.
Com a saída da Prefeitura do local, o vandalismo deixou o espaço sem condições para ser retomado. Inúmeros ofícios, de 2015 para cá, foram encaminhados para tentar deslindar o problema e fazer com que a edificação fosse, novamente, concedida à Administração Municipal, com o compromisso que seriam feitas as reformas e melhorias que o prédio necessita.
Em fevereiro deste ano, o prefeito João Luiz Vargas, por intermédio do deputado federal suplente Ronaldo Nogueira, esteve em Porto Alegre com o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Gladstone Brito da Silva, que colocou o imóvel de São Sepé como passível de enquadramento na Lei nº 14.011/20, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Tal encaminhamento, porém, ainda depende de Portaria conjunta de vários ministérios, que está tramitando na Presidência da República. A expectativa é que a portaria seja publicada em até 60 dias.