Licitações

Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 1 e 10.520/022 .

Tipos de Licitação

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. 

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. 

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. 

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. 

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. 

Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.

  • Pregão Presencial é a apresentação das propostas efetivadas por escrito e pela disputa de lances verbais em sessão pública. 
  • Pregão Eletrônico é a apresentação das propostas de forma virtual pelo interessado no certame, podendo ser acompanhado, em todas as etapas, por qualquer pessoa via Internet.

Processo Licitatório

Fases

São fases da licitação o edital, a habilitação, a classificação, a homologação e a adjudicação todas elas com objeto próprio apresentando-se em uma ordem cronológica que não pode ser alterada.

Edital e convite

Chama-se edital o documento através do qual a instituição compradora estabelece todas as condições da licitação que será realizada e divulga todas as características do bem ou serviço que será adquirido. A correta elaboração do edital e a definição precisa das características do bem ou serviço pretendido pela entidade licitadora são essenciais para a concretização de uma boa compra ou contratação. Na modalidade convite o edital será substituído pela carta-convite (ou simplesmente convite), que é um oferecimento para que determinada empresa do setor pertinente, cadastrada ou não junto à administração pública, ofereça lances na licitação. Cabe destacar que na modalidade convite, um licitante pode se convidar, solicitando à administração pública que participe do certame.

Habilitação

Nessa fase, verifica-se as condições dos licitantes como, por exemplo:

  • financeiras - o licitante deve ter condições econômicas para execução do objeto da licitação;
  • fiscal - se espera do licitante que ele esteja em dia com suas obrigações fiscais;
  • trabalhistas - o licitante deve estar de acordo com a legislação trabalhista;
  • técnicas - o licitante deve provar ter condições técnicas para execução do objeto da licitação.

Julgamento e classificação

O julgamento é a fase que se verifica se o produto ou serviço oferecido pelos licitantes está de acordo com o que está indicado no edital. Feito isso, faz-se uma classificação colocando as melhores condições em primeiro.

Homologação

Na homologação é verificado se o processo licitatório ocorreu de acordo com todas as regras legais e com o edital. Caso tudo esteja certo é aprovado o processo.

Adjudicação

Nesta fase é entregue o objeto da licitação ao vencedor.

Anulação, revogação e convalidação

A revogação só pode ocorrer na instância administrativa por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Já a anulação ocorre tanto na esfera administrativa (princípio da autotutela) como no judiciário, devendo ser amplamente fundamentada pelo organismo que a anular. Revoga-se o que é lícito, mas não é conveniente ao interesse público. Anula-se o que é ilegal. É importante observar que a anulação, por tratar-se de ato ilegal, tem efeito retroativo (ex-tunc), enquanto a revogação passa a produzir efeitos somente a posterior (ex nunc). Pode-se ainda convalidar os atos ilegais cujo vício seja sanável. Seus efeitos são, como na anulação, ex-tunc.

 

Dispensa de Licitação

A Administração Pública é obrigada a fazer licitação, mas como para toda regra existe a exceção, a lei 8.666/93 também diz que a licitação pode ser dispensável, desde que tenha justificativa suficiente para que não seja necessário a licitação.

A Administração Pública pode fazer compra sem licitação nos seguintes casos:

  • compras com valor de até R$ 8.000,00 (ou R$ 15.000,00 para obras e serviços de engenharia);
  • em caso de guerra;
  • em caso de emergência ou calamidade pública;
  • contratação de empresa para desenvolvimento institucional dos órgãos;
  • restauração de obras de arte e objetos históricos;
  • contratação de associações sem fins lucrativos.

 

Editais

Data Publi.Edital NºTipoDescriçãoData/HoraEdital e AnexosHomologação
29/07/202105/2021Tomada de PreçosContratação de empresa para elaboração de Projetos de PPCI das Escolas Municipais16/08/2021, às 9htp5-21 - ppcis smed me epp
29/07/202109/2021Pregão PresencialContratação de empresa para elaboração de Projetos de PPCI das Escolas Municipaisedital anuladoedital anulacao pp9-21 ppci smed me e epp

CAURS-GERFISC-OF-062-2021-Impugnacao-PP-09-2021-Sao-Sepe

pp9-21 ppci
27/07/202104/2021Tomada de PreçosContratação de empresa para a reforma do piso da quadra do complexo PAMADE13/08/2021, às 9htp4-21 -reforma quadra complexo do pamade-icp
27/07/202114/2021ConviteContratação de empresa para reforma de muro, cerca lateral e divisa da EMEF Professora Maria José Valmarath04/08/2021, às 9hAviso_convite_14-21
26/07/202128/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de uma Garagem Box visando a locação de duas vagas para veículos da SMEDRatificação:
21/07/2021
dl_28-2021_donildo bortolotto
23/07/202113/2021Convite Contratação de empresa para reforma do Posto de Saúde do Centro, sito Rua Percival Brenner, 1313 - Centro 03/08/2021, às 9hconvite nº 013-2021 reforma posto do centro
23/07/202112/2021ConviteElaboração de projeto elétrico de deslocamento de ramal de entrada de energia02/08/2021, às 9hconvite nº 012-2021 projeto ramal de energia
21/07/202127/2021Dispensa de Licitaçãoaquisição de licença de uso, manutenção e suporte remoto para sistema de gestão de saúde.Ratificação:
20/07/2021
dl_27-2021_uht brasil softwares de gestao de saude ltda
21/07/202108/2021Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática09/08/2021, às 9hpe_8-21 srp Informática
19/07/202103/2021Tomada de PreçosRevitalização de praças05/08/21, às 9htp3-21 revitalização de praças-icp
16/07/202107/2021Pregão EletrônicoRegistro de preços de EPIs e testes (covid-19)29/07/2021, às 9hpe_7-21 srp EPIs
15/07/202111/2021Termo de Convênio - AGCAtendimento de serviços postais à população da localidade de Vila Block - AGC01/07/2021 Termo de convênio AGC Vila Block - 11-21
12/07/202111/2021ConviteFornecimento de mão de obra e material para reforma em salas E.M.E.F. Coronel Chananeco20/07/2021, às 9hAviso convite nº 011 -2021
08/07/202126/2021Dispensa de LicitaçãoConcessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de São SepéRatificação:
30/06/2021
dl_26-2021_argenta_&_silva_transportes_ltda
02/07/202106/2021Pregão EletrônicoAquisição leite especial15/07/2021, às 9hpe_6-21 srp aquisicao leite especial me e epp
02/07/202102/2021Tomada de PreçoImpugnação - Resposta30/06/2021Impugnação - Tomada de Preço nº 02.2021 - Assinado digitalmenteresposta ao pedido de impugnação aborgama
29/06/202101/2021Convite - Fundação Afif Jorge Simões FilhoContratação de oficineiro para curso da Casa da Cultura.07/07/2021, às 9h, no aditório Ulisses GuimarãesEdital
21/06/202125/2021Dispensa de Licitaçãodivulgar informações sobre atos, obras e programas de comunicação e suas metas e resultadosRatificação: 21/06/2021dl_25-2021 Diário de Santa Maria
15/06/202124/2021Dispensa de LicitaçãoArrendamento de uma área total de 2,5 hectares, situado localidade da Mata Grande, município de São SepéRatificação: 15/06/2021dl_24-2021 paulo neri cascalheira
15/06/202102/2021Tomada de PreçoContratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de atenção à saúde, no município de São Sepé02/07/2021, às 9htp2-21 coleta, transporte edestinacao residuos de saude completo
15/06/202105/2021Pregão Eletrônico Aquisição de implementos agrícolas Convênio n° 902884/2020 MAPA29/06/2021, às 9hpe_5-21_aquisicao_implemento_agricolas
15/06/202108/2021Pregão PresencialContratação de empresa para elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho, para fins de concessão de aposentadoria especial28/06/2021, às 9hpp08-21 ltcat
14/06/202104/2021Pregão Presencial - Exclusivo ME e EPP
Edital alterado
Aquisição de material de construção18/06/2021, às 9hedital alteracao pp4-21 srp aq mat const
11/06/202107/2021Pregão PresencialContratação de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais com posto de coleta no município de São Sepé25/06/2021, às 9hpp7-21 srp exames laboratoriais
11/06/202106/2021Pregão Presencial - Exclusivo ME e EPPRegistro de preços para aquisição de pães, tipo cacetinho, unidades de 50g24/06/2021, às 9hpp6-21 srp aq pao frances me e epp
11/06/202105/2021Pregão Presencial - Exclusivo ME e EPP
Edital alterado
Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar24/06/2021, às 14hedital alteracao pp5-21 srp hortifrutigranjeiros me e epp
10/06/202104/2021Pregão Eletrônico - Edital alteradoRegistro de preço aquisição de merenda escolar ME/EPP25/06/2021, às 14hedital alteracao pe4-21 srp merenda escolar me e epp
08/06/202101/2021Tomada de Preçocontratação de empresa para manutenção de estradas vicinais25/06/2021, às 9htp1-21 recuperacao estradas-mesclado
07/06/202104/2021Pregão Presencial - Exclusivo ME e EPP
Edital alterado
aquisição de material de construção18/06/2021, às 9hedital alteracao pp4-21 srp aq mat const

pp4-21 srp aq materiais de construcao
04/06/202123/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de duas impressoras paras as Escolas Municipais Rio Branco e Maria José ValmarathRatificação:
04/06/2021
dl_23-2021_Tecnologia Comércio e Locação
02/06/202122/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de imóvel para funcionamento EMEI Marisa Carvalho Cardoso - ExtensãoRatificação:
31/05/2021
dl_22-2021_Rainer Boeck Santos
02/06/202121/2021Dispensa de LicitaçãoReforma do prédio da administração da Secretaria de InfraestruturaRatificação:
21/05/2021
dl_21-2021 Ademar Antonio de Sá
02/06/202104/2021Pregão EletrônicoRegistro de preço aquisição de merenda escolar ME/EPP16/06/2021, às 9hpe_4-21 srp aquisicao merenda escolar me e epp
27/05/202105/2021Pregão Presencial – Exclusivo ME e EPPRegistro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros (merenda escolar)14/06/2021, às 9 horaspp5-21 srp hortifrutigranjeiros me e epp
27/05/202101/2021Chamada Públicaaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020Período de credenciamento: de 28/05/2021 A 17/06/2021, até 9 horascp1-21 merenda escolar
25/05/202103/2021Pregão Presencial - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - SRPaquisição de gás de cozinha (edital alterado)11/06/2021, às 9hedital alteracao pp3-21 srp aq de gas

pp3-21 srp aq gas de cozinha
20/05/202120/2021Dispensa de LicitaçãoArrendamento de uma área total de 1,33 hectares, situado no 2º Subdistrito do Cerrito do Ouro - São Rafael, São Sepé-RSRatificação: 14/05/2021dl_20-2021_arrendamento_cascalheira
20/05/202119/2021Dispensa de Licitaçãoelaboração de Projeto Técnico de Engenharia para licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto. ETE, do Bairro Cristo ReiRatificação: 11/05/2021revogacao_dl_19-2021 João Pablo Fabricio Mendes ME

dl_19-2021_projeto ete
20/05/202118/2021Dispensa de Licitaçãocontratação de serviço de transporte escolar, sob caráter emergencialRatificação: 04/05/2021dl_18-2021_transporte escolar
20/05/202117/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de imóvel para a o funcionamento da secretariaRatificação: 05/05/2021dl_17-2021_locacao sec assist
20/05/202116/2021Dispensa de Licitaçãolocação de uma Garagem BoxRatificação: 30/04/2021dl_16-2021_locacao sec agricultura
20/05/202115/2021Dispensa de LicitaçãoElaboração de Projeto Urbanístico de requalificação do Bairro Cristo ReiRatificação: 26/04/2021dl_15-2021_projeto urbanístico bairro cristo rei
20/05/202114/2021Dispensa de LicitaçãoContratação de empresa para desenvolver o site e aplicativo para o programa “Sepé + Empregos”Ratificação: 26/04/2021dl_14-2021_software empregos
20/05/202113/2021Dispensa de Licitaçãoexecutar a pintura e manutenção externa da Incubadora EmpresarialRatificação: 19/04/2021dl_13-2021 seven construção e prestação de serviços
20/05/202112/2021Dispensa de Licitaçãotransporte de servidores municipais da Secretaria Municipal de ObrasRatificação: 08/04/2021dl_12-2021 Argenta & Silva Transportes Ltda.
19/05/202102/2021Pregão Presencial Aquisição de cestas básicas01/06/21, 9hpp2-21 srp cestas basicas
13/05/202103/2021Pregão EletrônicoAquisição de medicamentos e itens farmacológicos26/05/2021, 9hpe_3-21_srp_aquisicao_medicamentos_retificado
19/04/202102/2021Pregão Eletrônico - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006Aquisição de implementos agrícolas Convênio n° 902884/2020 MAPA05/05/2021, às 9 horaspe_2-21_aquisicao_implemento_agricolas
15/04/202103/2021InexigibilidadePrestação de serviços de empresa especializada para implantação de programa de integridade Pública no Poder Executivo do Município de São SepéRatificação: 14/04/2021inexigibilidade nº 03-2021 aloísio zimmer advogados associados
06/04/202102/2021InexigibilidadeContratação de empresa para fornecer assessoramento técnico na área tributária, especificamente na área de ICMSRatificação: 30/03/2021inexigibilidade nº 02-2021 conde & peters advogados associados
06/04/202101/2021Inexigibilidadecontratação de serviços para manutenção na base de dados do sistema PRONIM AR - Administração de Receitas, o qual é contratado e em perfeito uso por essa Prefeitura, com intuito de gerar os dados e arquivos para emissão dos carnês do IPTU para o ano de 2021, e efetuar a análise das alterações ocorridas na legislação e suas implicações nos valores dos tributos, parametrização dos cálculos, conferências, análises, homologações e impressão dos carnês com código de barras padrão FEBRABANRatificação: 23/03/2021inexigibilidade nº 01-2021 govbr
06/04/202111/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de Imóvel. Ratifico o presente ato da locação de imóvel situado a Av. 15 de Novembro, nº 1515, na Cidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul, de propriedade do Sr. Edison Coelho Petterine, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteRatificação: 26/03/2021dl_11-2021 locação sec agricultura
06/04/202110/2021Dispensa de Licitaçãoconstrução de pavimentação de rua com paralelepípedos, calçada em concreto e sinalização na Rua Maria Silva Simões, Bairro LonderoRatificação: 25/03/2021dl_10-2021 empreiteira construir eireli
06/04/202109/2021Dispensa de LicitaçãoLocação de licença para utilização de ferramenta interativa de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados na administração públicaRatificação: 23/03/2021dl_09-2020_banco_de_precos
06/04/202108/2021Dispensa de Licitaçãofornecimento de mão de obra para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental João PessoaRatificação: 11/03/2021dl_08-2021 PM Realizações
23/03/202101/2021Pregão Presencial nº 01/2021 - Registro de PreçoFornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros05/04/2021, às 9 horas. atenção edital modificado
Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 01-21 Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros

Ata Pregão Presencial nº. 01-21 Fornecimento de combustíveis óleos lubrificantes e filtros

aviso de alteração pp1-21 srp aq combustíveis, oleos e filtros ok

edital pp1-21 combustíveis, óleos e filtros
10/03/202101/2021Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06Aquisição de implementos de uso agrícolaPregão revogadoaviso de revogacao pe1.21

aviso de suspensao pe1.21

Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
10/03/202107/2021Dispensa de Licitaçãofornecimento de mão de obra para reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga PratesRatificação: 09/03/2021dl_07-2021 seven construções e prestação de serviços
10/03/202106/2021Dispensa de Licitaçãofornecimento de mão de obra e material para construção de 20 (vinte) unidades de caixa de esgoto – boca de loboRatificação: 09/03/2021dl_06-2021_saulo pimental vaz
10/03/202105/2021Dispensa de Licitaçãoprestação de serviços contábeis, para realização das declarações DIPJ e DCTF, RAIS das Escolas MunicipaisRatificação: 08/03/2021dl_05-2021 Lidiane Curto ME
10/03/202104/2021Dispensa de Licitaçãoelaboração de projeto para construção de palco de eventos, modelo concha acústicaRatificação: 05/03/2021dl_04-2021 marjana bitencourt bissacotti
10/03/202103/2021Dispensa de Licitaçãoprestação de Serviços Técnicos de Suporte de Atualização do Sistema de Informática FICATES, Sistema de Fiscalização e Cálculo do Transporte EscolarRatificação: 05/03/2021dl_03-2021_ficates_smec
10/03/202102/2021Dispensa de LicitaçãoContratação de material e mão de obra para reforma do motor da retroescavadeira New Holland LB90Ratificação: 05/03/2021dl_02-2021_reforma de motor de retroscavadeira
10/03/202101/2021Dispensa de LicitaçãoAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIORatificação: 04/02/2021dl_01-2021_combustíveis
11/12/202013/2020Pregão Presencialfornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros28/12/2020, às 10hAVISO DE ANULAÇÃO PP Nº 13-2020

EDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13-20 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS

Nº 013-2020 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS
11/12/202035/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de pneus, câmaras e protetores23/12/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35-20 AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS E PROTETORES

Nº 035-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES
09/12/202036/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de conjunto de painéis modulados, tipo sanduíche22/12/2020, às 10hNº 036-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE FORRO
04/12/202034/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de equipamentos e materiais permanentes17/12/2020, às 10hNº 034-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
24/11/202033/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de equipamentos e materiais permanentes07/12/2020, às 10hNº 033-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
24/11/202032/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de equipamentos e materiais permanentesLicitação anuladaaviso de anulação

Nº 032-2020 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
19/11/202029/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de tubos de pvc02/12/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29-20 AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC

Nº 029-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TUBO DE PVC
17/11/202031/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06Aquisição de material odontológico, material de limpeza e sanitizante01/12/2020, às 10hNº 031-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. ODONTOLÓGICO, LIMPEZA E SANITIZANTE
17/11/202030/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06Aquisição de fraldas 30/11/2020, às 10hNº 030-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ FRALDAS
05/11/202028/2020Pregão Eletrônico - licitação exclusiva LC nº 123/06aquisição de materiais elétricos19/11/2020, às 10hNº 028-2020 PREGÃO ELETRÔNICO MATERIAIS ELÉTRICOS
05/11/202011/2020Pregão PresencialAQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS18/11/2020, às 10hNº 011-2020 PREGÃO PRESENCIAL PUBLICAÇÕES OFICIAIS
26/10/202012/2020Pregão Presencialcontratação de ferramenta para comunicação eletrônica09/11/2020, às 10hNº 012-2020 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/202002/2020ConcorrênciaAlienação de um terreno com área 9,90,65Ha23/11/2020, às 9hCONCORRÊNCIA Nº 002-2020 - ALIENAÇÃO DE ÁREA
22/10/202027/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para realização de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água06/11/2020, às 10hNº 027-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO
16/10/202001/2020Chamada Pública aquisição de merenda escolar credenciamento: 19/10/20 a 09/11/20 até 12hAta Chamada Pública nº 1 2020

1ª CHAMADA PUBLICA 2020 - MERENDA ESCOLAR
16/10/202026/2020Pregão Eletrônicoaquisição de materiais elétricos03/11/2020, às 10hNº 026-2020 PREGÃO ELETRÔNICO MATERIAIS ELÉTRICOS
16/10/202025/2020Pregão Eletrônicoaquisição de tubos de pvc30/10/2020, às 10hNº 025-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TUBO DE PVC
14/10/202010/2020Pregão PresencialContratação de empresa especializada para serviços de internet27/10/2020, às 10hNº 010-2020 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE INTERNET
06/10/202007/2020Pregão Presencialcontratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes (Anexado modelo de proposta)15/10/2020, às 10hMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

aviso_de_reinício_pp7.20

aviso de suspensao pp7.20

Nº 007-2020 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
29/09/202001/2020Chamamento PúblicoCredenciamento de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de um terreno no Bairro Cristo ReiCredenciamento de 02/10/2020 a 29/10/2020, no horário das 8 horas e 30 min às 12 horas, na Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social, Rua Plácido Chiquiti, nº 1150, CentroAta Chamamento Público nº 1 2020

001-2020 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENO ALTERADO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO CHAMAMENTO Nº. 001-20 DOAÇÃO DE TERRENOS

001-2020 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENOS
17/09/202024/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de material de limpeza02/10/2020, às 10hNº 024-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. LIMPEZA
03/09/202009/2020Pregão Presencialcontratação de serviços de empresa de propaganda volante22/09/2020, às 10hNº 009-2020 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS PROPAGANDA DE CARRO
02/09/202008/2020Pregão Presencialregistro de preços para aquisição de cestas básicas21/09/2020, às 10hNº 008-2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP CESTAS BÁSICAS CRAS
02/09/202023/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de gêneros alimentícios18/09/2020, às 10hNº 023-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
02/09/202022/2020Pregão Eletrônicocontratação de serviço de dedetização e limpeza de caixas d’água17/09/2020, às 10hNº 022-2020 PREGÃO ELETRÔNICO DEDETIZAÇÃO
02/09/202021/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de materiais de escritório16/09/2020, às 10hNº 021-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. EXPEDIENTE
02/09/202020/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de material de limpeza15/09/2020, às 10hNº 020-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. LIMPEZA
13/08/202019/2020Pregão Eletrônicocontratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias31/08/2020, às 10 h, endereço eletrônico da disputa: www.bllcompras.org.br.Nº 019-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PRÓTESES DENTÁRIAS
13/08/202018/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos28/08/2020, às 10 h, endereço eletrônico da disputa: www.bllcompras.org.br.Nº 018-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ELÉTRICO
05/08/202017/2020Pregão Eletrônico
Atenção! Edital alterado
aquisição de veículo 0 Km 21/08/2020, às 10 h, endereço eletrônico da disputa: www.bllcompras.org.br.EDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17-20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM

Nº 017-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. CARRO SMS
03/08/202016/2020Pregão EletrônicoRegistro de preço para aquisição de material odontológico17/08/2020, às 10 h, endereço eletrônico da disputa: www.bllcompras.org.br.Nº 016-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ODONTOLÓGICO
22/07/202015/2020Pregão Eletrônico
Edital alterado
Registro de preços para aquisição de EPIs e testes rápidos (covid-19)05/08/2020, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15-20 AQUISIÇÃO DE EPIS E TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 (002)

Nº 015-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP EPIS
20/07/202010/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para construção de pavimentação de rua com paralelepípedos, calçada em concreto e sinalização05/08/2020, às 10hTP Nº 010-2020 PAVIMENTAÇÃO

anexo_tp10-20
10/07/202009/2020Tomada de PreçosContratação de empresa para construção de forros em prédio público 31/07/2020, às 9hTP Nº 009-2020 CONSTRUÇÃO DE FORROS

anexos_tp9.20 forro predio
29/06/202006/2020Pregão PresencialContratação de empresa especializada para serviços de internet13/07/2020, às 10h
(Atenção edital alterado)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06-20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INTERNET

Nº 006-2020 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE INTERNET SAÚDE
16/06/202014/2020Pregão EletrônicoAquisição de ambulância Tipo A
(Atenção alterou o edital)
26/06/2020, às 10h2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14-20 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A (002)

EDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14-20 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A

Nº 014-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. AMBULÂNCIA SMS
08/06/202008/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para recolhimento, transporte e destinação final de resíduos inertes15/06/2020, às 9h
Nova data de abertura
2edital_alteracao_tp8-20

edital_alteracao_tp8-20

impugnacao_tp8-20_kowal_engenharia_eireli_me

TP Nº 008-2020 COLETA RESÍDUOS INERTES

anexos_tp.8-20
27/05/202012/2020Pregão EletrônicoAquisição de leite especial - Edital retificado09/06/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12-20 AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL

Nº 012-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ LEITE ESPECIAL
22/05/202013/2020Pregão EletrônicoAquisição de medicamentos05/06/2020, às 10hNº 013-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
08/04/202005/2020Pregão Presencialserviços de remoção de pacientes em ambulância 27/04/2020, às 10hNº 005-2020 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE PACIENTES AMBULÂNCIAato_hom_adj_pp_5-20
19/05/202001/2020Tomada de PreçosConstrução de ponte em concreto armado06/03/2020, às 9hTP Nº 01-2020 REFORMA DA PONTE NA LOCALIDADE DE MATA GRANDE

anexo_tp.1-20
ato_hom_adj_tp_1-20
08/05/202011/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre20/05/2020 , às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11-20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE (002)

Impugna_excesso de documentação

Nº 011-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
14/04/202007/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para reforma de escola08/05/2020 , às 9hTP Nº 007-2020 REFORMA EMEF VALMARATH

anexos_tp.7.20
14/04/202006/2020Tomada de Preçosconstrução de telheiro para transbordo de lixo inerte 07/05/2020 , às 9hTP Nº 006-2020 CONSTRUÇÃO TELHEIRO

anexos_ tp.6.20
14/04/202010/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de materiais para próteses dentárias04/05/2020 , às 10hNº 010-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PRÓTESES DENTÁRIAS
08/04/202005/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para construção de pavimentação de rua com paralelepípedos, calçada em concreto e sinalização24/04/2020, às 9haviso_de_reinício_tp5-20

aviso_de_suspensão_tp5-20

TP Nº 005-2020 PAVIMENTAÇÃO R. MARIA SILVA SIMÕES

anexos_tp.5.20
08/04/202009/2020Pregão Eletrônicoaquisição de equipamentos e materiais permanentes28/04/2020 , às 10hNº 009-2020 PREGÃO ELETRÔNICO MATERIAIS PERMANENTES
08/04/202008/2020Pregão Eletrônicoaquisição de gêneros alimentícios 22/04/2020 , às 10hNº 008-2020PREGÃO ELETRÔNICO SRP MERENDA ESCOLAR
08/04/202004/2020Pregão Presencialaquisição de gás de cozinha24/04/2020 , às 10hNº 004-2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO GÁS DE COZINHA
08/04/202003/2020Pregão Presencialaquisição de hortifrutigranjeiros23/04/2020 , às 10hNº 003-2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP HORTIFRUTIGRANJEIROS SMEC
08/04/202006/2020Dispensa de Licitaçãoserviço de sete horas de sanitização de ambientes públicos ao ar livre30/03/2020dl_06-2020 DESINSERVICE DESINSETIZADORA LTDARatificada em 30/30/2020
31/03/202004/2020Tomada de PreçosConstrução de Ponte Rio São Sepé16/04/2020, às 9haviso_de_reinício_tp4-20

aviso_de_suspensão_tp4-20

TP Nº 004-2020 CONSTRUÇÃO DE PONTE MO RIO SÃO SEPÉ

anexos_tp.4-20
26/07/202007/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de material de limpeza08/04/2020, às 10h
www.bllcompras.org.br
Nº 007-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. LIMPEZA
24/03/202006/2020Pregão EletrônicoAquisição de veículo 0 Km06/04/2020, às 10h
www.bllcompras.org.br
Nº 006-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. CARRO SMS
23/03/202005/2020Pregão EletrônicoRegistro de preços para aquisição de medicamentos03/04/2020, às 10h
www.bllcompras.org.br
Nº 005-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
16/03/202002/2020Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06FORNECIMENTO DE PÃES (tipo cacetinho), UNIDADES DE 50 G26/03/2020, às 10hNº 002-2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PÃO
04/03/202001/2020Concorrênciaconcessão da copa do ginásio municipal08/04/2020, às 9h
Edital Alterado (valor da proposta mínima em R$ 1.680,00)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001-2020

CONCORRÊNCIA Nº 001-2020 - EXPLORAÇÃO COPA GINÁSIO
03/03/202004/2020Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUIR PROTOCOLOS OPERACIONAIS PADRÕES17/03/2020, às 10hNº 004-2020 PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLOS
02/03/202003/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para construção de fundações e piso para implantação de estrutura em prédio19/03/2020, às 9hTP Nº 003-2020 CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÕES E PISO

anexos_tp.3-20
17/02/202002/2020Pregão Eletrônico - REF. CONTRATO DE REPASSE Nº 892386/2019/MAPA – PROCESSO Nº 21000.092248/2019-87AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA06/03/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02-20 AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA

Nº 002-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. DE UMA RETROESCAVADEIRA
17/02/202001/2020Pregão Eletrônico - REF. CONTRATO DE REPASSE Nº 888645/2019/MAPA – PROCESSO Nº 21000.049104/2019-19AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA05/03/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01-20 AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA

Nº 001-2020 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. DE UMA RETROESCAVADEIRA
14/02/202002/2020Tomada de Preçoscontratação de empresa para Construção de telheiro para transbordo de lixo inerte05/03/2020, às 9hTP Nº 002-2020 CONSTRUÇÃO TELHEIRO

anexos_tp.2-20
12/02/202003/2020Pregão Eletrônico - SRP - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA27/02/2020, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03-20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-1

Nº 003-2020 PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
06/02/202001/2020Pregão PresencialContratação de serviços de transporte escolar20/02/2020, às 10hNº 001-2020 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR

Anexos PP 01-20
30/12/201903/2019Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 30/12/2019 A 20/01/2020, ATÉ 12 HORAS3ª CHAMADA PUBLICA 2019 - MERENDA ESCOLAR
18/12/201904/2019Chamamento PúblicoConcessão de Uso do Prédio da Antiga Marmoraria – área total de 106,09 m², um sanitário com área de 1,33 m², localizado na Av. Mal. Ildenfonso Pires de Moraes Castro em frente ao Cemitério MunicipalCredenciamento de 18/11/2019 a 10/01/2020, no horário das 7 horas e 30 min às 12 horas, na Secretaria Municipal de AdministraçãoEDITAL DE PRORROGAÇÃO 004-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO MARMORARIA

004-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO MARMORARIA
13/12/201939/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva LC nº 123/06realização de serviço de expurgo de morcegos nas escolas municipais27/12/2019, às 10hNº 039-2019 PREGÃO ELETRÔNICO DEDETIZAÇÃO
13/11/201938/2019Pregão PresencialAquisição de um veículo (MODIFICADO)27/11/2019, às 10hEDITAL DE DIVULGAÇÃO PP 38 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Nº 038-2019 PREGÃO PRESENCIAL AQ. DE VEÍCULO
11/11/201903/2019Chamamento PúblicoCredenciamento de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de 2 terrenos no Bairro Cristo ReiCredenciamento de 11/11/2019 a 11/12/2019, no horário das 7 horas e 30 min às 12 horas, na Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social, Rua Plácido Chiquiti, nº 1150, Centro003-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENOS
07/11/201937/2019Pregão Eletrônico SRPRegistro de preços para medicamentos22/11/2019, às 10hNº 037-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
06/11/201936/2019Pregão Eletrônico SRPaquisição de pneus, câmaras e protetores20/11/2019, às 10hNº 036-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. PNEUS
04/11/201902/2019ConcorrênciaCessão onerosa da folha de pagamento06/12/2019, às 9hCONCORRÊNCIA Nº 002-2019 VENDA FOLHA DE PGTO
31/10/201930/2019Pregão Presencial Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamentoANULADAAVISO DE ANULAÇÃO PP Nº 30-2019

AVISO DE SUSPENSÃO PP Nº 30-2019
04/10/201935/2019Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE30/10/2019, às 10hNº. 35-19 AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE
04/10/201934/2019Pregão Presencial - SRPAQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA29/10/2019, às 10hNº. 34-19 AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA
04/10/201933/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES22/10/2019, às 10hNº 33-19 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04/10/201932/2019Pregão Presencial - SRPFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS21/10/2019, às 10hNº 32-19 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS
04/10/201931/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DRENAGEM URBANA18/10/2019, às 10hNº 31-19 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DRENAGEM URBANA
24/09/201913/2019Tomada de PreçosContratação de empresa para a prestação de serviços de execução de concurso público10/10/2019, às 9hALTERAÇÃO TP Nº 013-2019 CONCURSO

AVISO DE SUSPENSÃO TP Nº 13-2019

TP Nº 013-2019 CONCURSO
17/09/201916/2019Tomada de Preçoscontratação de empresa para construção de telheiro para transbordo de resíduos inertes04/10/2019, às 11hTP Nº 016-2019 CONSTRUÇÃO TELHEIRO

ANEXOS TP 16-19
17/09/201915/2019Tomada de Preçoscontratação de empresa para reforma de Posto de Saúde04/10/2019, às 9hTP Nº 015-2019 AMPLIAÇÃO E REFORMA POSTO DE CENTRO

ANEXOS TP 15-19 (1)
17/09/201914/2019Tomada de Preçoscontratação de empresa para construção de banheiro público na praça das Mercês03/10/2019, às 9hTP Nº 014-2019 CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚPLICO

Anexos TP 14-19
02/09/201929/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva LC nº 123/06Registro de Preços para aquisição de tablets17/09/2019, às 10 horasNº 029-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. TABLETS
02/09/201928/2019Pregão Eletrônicocontratação de empresa para o fornecimento/locação de totem para autoatendimento e gerenciamento de filas16/09/2019, às 10 horasNº 028-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. TOTEM
02/09/201927/2019Pregão PresencialServiços de transporte escolar13/09/2019, às 10 horasNº 027-2019 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR

Anexos planilhas

27/08/201926/2019Pregão PresencialContratação de Empresa para a realização de Vistorias e Emissão de Pareceres Técnicos para fins de Licenciamento Ambiental05/09/2019, às 10 horasALTERAÇÃO PP Nº 26-19

Nº 026-2019 PREGÃO PRESENCIAL PREST. SV. LICENC. AMBIENTAL
19/08/201925/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva LC nº 123/06Contratação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água29/08/2019, às 10 horasNº 025-2019 PREGÃO ELETRÔNICO DEDETIZAÇÃO
08/08/201924/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS22/08/2019, às 10 horasNº 024-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ FRALDAS
08/08/201923/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS21/08/2019, às 10 horasNº 023-2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SERVIDORES OBRAS
26/07/201912/2019Tomada de Preçoscontratação de empresa para recolhimento, transporte e destinação final de resíduos e lixos inertes.15/08/2019, às 10 horasAVISO DE REINÍCIO TP Nº 12-2019

ANEXOS ALTERADOS TP 12-19 RESÍDUOS INERTES

AVISO DE SUSPENSÃO TP Nº 12-2019

TP Nº 012-2019 COLETA RESÍDUOS INERTES

ANEXOS TP 12-19 RESÍDUOS INERTES
12/07/201922/2019Pregão PresencialPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA25/07/2019, às 10 horasNº 022-2019 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE PACIENTES AMBULÂNCIA
05/07/201921/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO18/07/2019, às 10 horasNº 021-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. EXPEDIENTE
01/07/201902/2018ConcorrênciaColeta e transporte de lixo02/08/2019, às 9hAta de abertura da proposta - Concorrência 02 2018

Ata de julgamento da documentação - Concorrência 02 2018

Ata de abertura da documentação - Concorrência 02 2018

AVISO DE REINÍCIO DA CONCORRÊNCIA Nº 02-18

ANEXOS 6ª ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

ANEXO VI CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

5º ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

anexos 5º ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

5º AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

4º AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

AVISO DE REINÍCIO DA CONCORRÊNCIA Nº 02-18

ANEXOS 3º ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-2018

AVISO DE REINÍCIO DA CONCORRÊNCIA Nº 02-18

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2018

CONCORRÊNCIA Nº 002-2018 COLETA, TRANSPORTE DO LIXO

Anexos Concorrência nº 2-18
01/07/201911/2019Tomada de PreçosContratação de empresa para conclusão da obra Proinfância Tipo B (ID OBRA 1001862 PAC 2 – Creche/Pré-escola)18/07/2019, às 9hAta de abertura da proposta - TP 11 2019

Ata de julgamento de recurso - TP 11 2019

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

AVISO DE REINÍCIO TP Nº 11-2019

TP 11-19 CRECHE COMPLEMENTAR

AVISO DE SUSPENSÃO TP Nº 11-2019

TP Nº 011-2019 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

ANEXOS TP 11-19 CRECHE
24/06/201919/2019Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS 05/07/2019, às 10 horasALTERAÇÃO PE Nº 19-19

Nº 019-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AQUIS. MOTONIVELADORAS
19/06/201920/2019Pregão Presencial - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL04/07/2019, às 10 horasNº 020-2019 PREGÃO PRESENCIAL MATERIAL ELÉTRICO GINÁSIO
03/06/201902/2019Chamada Pública/FNDEAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralPeríodo de credenciamento 03/06 a 04/07/2019 até 12 horas2ª CHAMADA PUBLICA 2019 - MERENDA ESCOLAR
03/06/201901/2019Chamamento PúblicoCredenciamento de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de 3 terrenos no Bairro Cristo ReiCredenciamento de 03/06/2019 a 04/07/2019, no horário das 7 horas e 30 min às 12 horas, na Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social, Rua Plácido Chiquiti, nº 1150, Centro001-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENOS
28/05/201918/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS10/06/2019, às 10 horasNº 018-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ELÉTRICO
17/05/201914/2019Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMES31/05/2019, às 10 horasALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-19

Nº 014-2019 PREGÃO PRESENCIAL MONITORAMENTO DE ALARMES
10/05/201901/2019ConcorrênciaCONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXIPeríodo de inscrições 13/05/2019 à 14/06/2019, análise 17/06/2019, às 9 horasCONCORRÊNCIA Nº 001-2019 - EXPLORAÇÃO SERVIÇO DE TÁXI

L12468

Lei nº 3.777 Táxi

Decreto nº 4.012 Regulamenta TÁXI
10/05/201917/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS24/05/2019, às 10 horasNº 017-2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
10/05/201916/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS23/05/2019, às 10 horasNº 016-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMPRESSORAS TÉRMICAS
03/05/201910/2019Tomada de Preços
Exclusiva beneficiárias da LC nº 123/06
Reforma de Unidade de Saúde Bairro Londero31/05/2019, às 9 horasTP Nº 010-2019 AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF LONDERO

ANEXOS TP 10-19 ESF LONDERO
03/05/201909/2019Tomada de PreçosReforma de Unidade de Saúde Jazidas30/05/2019, às 9 horasTP Nº 009-2019 AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF JAZIDAS

ANEXOS TP 09-19 ESF JAZIDAS
03/05/201908/2019Tomada de PreçosReforma de Unidade de Saúde Bairro Pontes24/05/2019, às 9 horasTP Nº 008-2019 AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF PONTES

ANEXOS TP 08-19 ESF PONTES
03/05/201907/2019Tomada de PreçosReforma de Unidade de Saúde Vila Block23/05/2019, às 9 horasTP Nº 007-2019 AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF BLOCK

ANEXOS TP 07-19 VILA BLOCK
03/05/201915/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO21/05/2019, às 10 horasNº 015-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ODONTOLÓGICO
03/05/201913/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS17/05/2019, às 10 horasNº 013-2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP CESTAS BÁSICAS CRAS
03/05/201912/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS22/05/2019, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

Nº 012-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PRÓTESES DENTÁRIAS
03/05/201911/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA15/05/2019, às 10 horasNº 011-2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO GÁS DE COZINHA
11/04/201910/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA24/04/2019, às 10 horasNº 010-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. LIMPEZA
09/04/201906/2019Tomada de Preços - exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Serviço da Laudo de Insalubridade (Valor de referência R$ 12.637,18)26/04/2019, às 9 horasTP Nº 006-2019 LAUDOS DE INSALUBRIDADE
05/04/201909/2019Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS16/05/2019, às 13:30 horas e trinta minutos4º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS

3º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS

2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS

Nº 009-2019 PREGÃO ELETRÔNICO MAQUINÁRIO OBRAS
03/04/201908/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR17/04/2019, às 10 horasNº 008-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MERENDA ESCOLAR
03/04/201907/2019Pregão Presencial - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (MERENDA ESCOLAR)16/04/2019, às 10 horasNº 007-2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP HORTIFRUTIGRANJEIROS SMEC
01/04/201906/2019Pregão EletrônicoAquisição de 3 plainas hidráulicas niveladoras12/04/2019, às 10 horasNº 006-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. PLAINAS
29/04/201901/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO DOS ATUAIS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXIPERÍODO DE REGULARIZAÇÃO: 01/04/2019 a 31/05/2019CONVOCAÇÃO Nº 01-2019 TÁXI

RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Lei nº 3.777 Táxi

Decreto nº 4.012 Regulamenta TÁXI
11/03/201905/2019Pregão EletrônicoRegistro de Preços para aquisição de medicamentos26/03/2019, às 10 horasNº 005-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
11/03/201904/2019Pregão Eletrônico - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de Preços para fornecimento de leite especial25/03/2019, às 10 horasNº 004-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ LEITE ESPECIAL
11/03/201903/2019Pregão Presencial - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de Preços para fornecimento de Pão Francês 50 g (tipo cacetinho)22/03/2019, às 10 horasNº 003-2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PÃO
01/02/201905/2019Tomada de PreçosExecução de pavimentação com paralelepípedos no município de São Sepé18/03/2019, às 9 horasTP Nº 005-2019 CALÇAMENTO AV. MAL. ILDEFONSO PIRES DE MORAES CASTRO

anexos_tp_5_19
18/02/201902/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO28/02/2019, às 10 horasNº 002-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ODONTOLÓGICO
18/02/201908/2018Tomada de PreçosContratação de empresa para a prestação de serviços de execução de concurso público08/03/2019, às 9 horasAVISO ALTERAÇÃO TP 8-18

MD TP Nº 008-2018 CONCURSO PÚBLICO (CORRIGIDO)

AVISO ALTERAÇÃO TP 8-18

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08-18_

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08-18

TP Nº 008-2018 CONCURSO PÚBLICO
14/02/201901/2019Pregão Eletrônico - SRP - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS27/02/2019, às 10 horasNº 001-2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PRÓTESES DENTÁRIAS
18/01/201901/2019Chamada PúblicaAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralPeríodo de credenciamento 21/01 a 11/02/2019 até 12 horas1ª CHAMADA PUBLICA 2019 - MERENDA ESCOLAR
16/01/201904/2019Tomada de Preços - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Contratação de empresa para construção e reforma de muro da E.M.E.F. Padre Théo01/02/2019, às 9 horasTP Nº 004-2019 CONSTRUÇÃO E REFORMA MURO EMEF PADRE THÉO

Anexos TP 4-2019
11/01/201903/2019Tomada de Preços - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Contratação de Empresa para Suporte Técnico de Investigação Ambiental Confirmatória

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 29.537,60
29/01/2019, às 9 horasTP Nº 003-2019 SUPORTE TÉCNICO INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO III - TP 03-2018
11/01/201902/2019Tomada de Preços - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Contratação de Empresa para elaboração de PRAD

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 30.462,50
28/01/2019, às 9 horasTP Nº 002-2019 ELABORAÇÃO DE PRAD

TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO III - TP 02-2018
08/01/201901/2019Tomada de Preços - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Contratação de empresa para ampliação de salas de aula da E.M.E.F. Eno Brum Pires, 3º Distrito - Jazidas24/01/2019, às 9 horasTP Nº 001-2019 AMPLIAÇÃO EMEF ENO BRUM PIRES

ANEXOS TP 01-19
21/12/201809/2018Tomada de Preços - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REDE DE INTERNET E OUTROS SERVIÇOS14/01/2019, às 9 horasTP Nº 009-2018 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REDE DE INTERNET E OUTROS SERVIÇOS
17/12/201803/2018ConcorrênciaCONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXIPeríodo de inscrições 17/12/2018 à 31/01/2019, análise 04/02/2019, às 9 horasCONCORRÊNCIA Nº 003-2018 - EXPLORAÇÃO SERVIÇO DE TÁXI

L12468

Lei nº 3.777 Táxi_Estabelece normas gerais

D4.012 Regulamenta TÁXI
05/12/201807/2018Tomada de Preços licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Contratação de serviço de Monitoramento Ambiental em uma área suspeita de contaminação por disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no interior do município de São Sepé21/12/208, às 9 horasTP Nº 007-2018 MONITORAMENTO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA_SÃO SEPÉ
05/12/201842/2018Pregão Eletrônico - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de preços para aquisição de leite especial18/12/2018, às 10 horasNº 042-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ LEITE ESPECIAL
05/12/201841/2018Pregão Eletrônico - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de preços para aquisição de lâmininas de patrol19/12/2018, às 10 horasALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-18

Nº 041-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. DE LÂMINAS
27/11/201806/2018Tomada de PreçosContratação de empresa para conclusão da obra Proinfância Tipo B14/12/2018, às 9 horasTP Nº 006-2018 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

ANEXOS 1 -TP 6-18 CRECHE

Projetos básicos e complementares
27/11/201840/2018Pregão Eletrônico - licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de preços para aquisição de cama empilhável infantil12/12/2018, às 10 horasNº 040-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. CAMA SMEC
27/11/201839/2018Pregão Presencial Registro de preços para aquisição de tubos de concreto11/12/2018, às 10 horasNº 039-2018 PREGÃO PRESENCIAL AQ. TUBOS DE CONCRETO
12/11/201838/2018Pregão Presencial SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/2006)
Registro de preços para aquisição de materiais para serem utilizados nos serviços de esgotos26/11/2018, às 10 horasNº 038-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP MAT. P ESGOTOS
30/10/201805/2018Tomada de Preços - Licitação exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/2006Contratação de empresa para construção do Centro de Informações Turísticas12/12/2018, às 9 horasRETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-18

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-18

Nova Planilha de Custos

Novo Cronograma Físico Financeiro

MEMORIAL DESCRITIVO

TP Nº 005-2018 CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

Anexos
23/10/201837/201826/11/2018, às 10 horasAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA05/11/2018, às 10 horasNº 037-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT
19/10/201836/2018Pregão Eletrônico (Registro de Preços)Aquisição de pneus, câmaras e protetores01/11/2018, às 10 horasNº 036-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. PNEUS
11/10/201801/2018LeilãoAlienação de veículos, equipamentos e sucatas inservíveis31/10/2018, às 10 horas, no Parque de Máquinas Sec. Obras001-2018 LEILAO
10/10/201835/2018Pregão Presencial Serviços de rádio24/10/2018, às 10 horasNº 035-2018 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS VIA RÁDIO
26/09/201834/2018Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS15/10/2018, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Nº 034-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ELÉTRICO
18/09/201833/2018Pregão Presencial (Registro de Preços)FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES01/10/2018, às 10 horasNº 033-2018 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
18/09/201804/2018Tomada de PreçosContratação de serviços de pavimentação com paralelepípedos04/10/2018, às 9 horasTP Nº 004-2018

Anexos TP 4 mais planilhas

31/08/201830/2018Pregão PresencialContratação de empresa para agenciamentos de estagiários17/09/2018, às 10 horasALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30-18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 30-2018

Nº 030-2018 PREGÃO PRESENCIAL AGENCIAMENTO DE ESTÁGIOS
31/08/201832/2018Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO14/09/2018, às 10 horasNº 032-2018 PREGÃO PRESENCIAL ROLO COMPACTADOR
15/08/201831/2018Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS28/08/2018, às 10 horas Nº 031-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ FRALDAS
03/08/201829/2018Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE16/08/2018, às 10 horasNº 029-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
31/07/201828/2018Pregão Eletrônico - exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06AQUISIÇÃO DE TENDA PIRÂMIDE13/08/2018, às 10 horasNº 028-2018 PREGÃO ELETRÔNICO TENDA PIRÂMIDE
26/07/201827/2018Pregão PresencialAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA REMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGONETA14/08/2018, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA

Nº 027-2018 PREGÃO PRESENCIAL AQ. FURGONETA
26/07/201826/2018Pregão Presencial - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Contratação de empresa para o fornecimento/locação de totem para autoatendimento e gerenciamento de filas a ser implantado na Farmácia Municipal09/08/2018, às 10 horasNº 026-2018 PREGÃO PRESENCIAL LOCAÇÃO DE TOTEM
23/07/201825/2018Pregão Eletrônico - exclusiva às beneficiárias da LC nº 123/06REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/08/2018, às 10 horasNº 025-2018 PREGÃO ELETRÔNICO DEDETIZAÇÃO SMEC
12/07/201824/2018Pregão PresencialContratação de Empresa ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Transporte Escolar26/07/2018, às 10 horasNº 024-2018 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR

Anexos pp24-18
12/07/201823/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de materiais de construção30/07/2018, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 23-2018

Nº 023-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP MAT CONST
09/07/201801/2018Chamamento Público Credenciamento de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de 6 terrenos no Bairro Cristo ReiCredenciamento de 09/07/2018 a 10/08/2018, no horário das 7 horas e 30 min às 12 horas, na Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social, Rua Plácido Chiquiti, nº 1150, Centro001-2018 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENOS
22/06/201822/2018Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO TRATOR09/07/2018, às 10 horasNº 022-2018 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. MICRO TRATOR
21/04/201812/2018Pregão PresencialContratação de software de gestão municipal05/07/2018, às 10 horasAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2018

AVISO DE SUSPENSÃO PP Nº 012-20180001

Nº 012-2018 PREGÃO PRESENCIAL SOFTWARE GESTÃO MUNICIPAL
15/06/201821/2018Pregão Eletrônico - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE28/06/2018, às 10 horasNº 021-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO SMS
13/06/201803/2018Tomada de PreçosContratação de empresa para conclusão da obra Proinfância Tipo B29/06/2018, às 9 horasTP Nº 003-2018 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

ANEXOS - TP 3-18 CRECHE LONDERO
11/06/201820/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)RECARGAS PARA EXTINTORES26/06/2018, às 10 horasNº 020-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP EXTINTORES
08/06/201819/2018Pregão Eletrônico - SRPREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO21/06/2018, às 10 horasNº 019-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIRAS REAGENTES E PAPEL GRAU CIRÚRGICO
04/06/201802/2018Chamada Pública/FNDEAquisição de merenda escolar da agricultura familiarPeríodo de credenciamento 14/05 a 12/06/2018 até 12 horasAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 2ª CHAMADA PÚBLICA

2ª CHAMADA PUBLICA 2018 - MERENDA ESCOLAR
11/05/201818/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros25/05/2018, às 10 horasNº 018-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP HORTIFRUTIGRANJEIROS SMAHS
02/05/201817/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)FORNECIMENTO DE PÃES (tipo cacetinho), UNIDADES DE 50 GRAMAS15/05/2018, às 10 horasNº 017-2018 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PÃO
16/04/201816/2018Pregão PresencialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL11/05/2018, às 10 horasAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16-2018

Nº 016-2018 PREGÃO PRESENCIAL SOFTWARE CGCI
04/04/201815/2018Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA18/04/2018, às 10 horasNº 015-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. MAT. LIMPEZA
04/04/201814/2018Pregão Eletrônico - SRPREGISTRO DE PREÇO DE FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO17/04/2018, às 10 horasNº 014-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
02/04/201813/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de gás de cozinha12/04/2018, às 10 horasNº 013-2018 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO GÁS DE COZINHA
22/03/201811/2018Pregão Eletrônico - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR04/04/2018, às 10 horasNº 011-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MERENDA ESCOLAR
22/03/201810/2018Pregão Presencial 10/2018AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO03/04/2018, às 10 horasNº 010-2018 PREGÃO PRESENCIAL AQ. CARROS SMS
09/03/201802/2018Tomada de PreçosContratação de empresa para conclusão da obra PROINFÂNCIA TIPO B (ID OBRA 1001862 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA)REVOGADAAVISO DE REVOGAÇÃO TP 02-2018

Justificativa revogação TP 02-18

TP Nº 002-2018 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

anexos_tp2
09/03/201809/2018Pregão Presencial - SRP/Exclusiva LC nº 123/06Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros (merenda escolar)23/03/2018, às 10hNº 009-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP HORTIFRUTIGRANJEIROS SMEC
08/03/201806/2018Pregão PresencialContratação de empresa para prestação dos serviços de exames por imagem22/03/2018, às 10h
EDITAL ALTERADO
EDITAL DE ALTERAÇÃO PP Nº 06-2018 EXAMES POR IMAGEM

Nº 006-2018 PREGÃO PRESENCIAL EXAMES POR IMAGEM
02/03/201808/2018Pregão Presencial - SRP/Exclusiva LC nº 123/06Fornecimento de refeições em vianda15/03/2018, às 10hNº 008-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SERVIDORES OBRAS
28/02/201807/2018Pregão Eletrônico Exclusiva LC nº 123/06Aquisição de papel térmico e microcomputadores16/03/2018, às 10hNº 007-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. PAPEL TÉRMICO E PCS
19/02/201805/2018Pregão Eletrônico - exclusivas às beneficiárias da LC nº 123/06Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos02/03/2018, às 10 horasNº 005-2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. ODONTOLÓGICO
07/02/201801/2018ConcorrênciaCONCESSÃO DA COPA DO GINÁSIO MUNICIPAL E DO CAMPO DO PAMADE19/03/2018, às 9 horasAVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01-2018(a)

CONCORRÊNCIA Nº 001-2018 - EXPLORAÇÃO COPA GINÁSIO
07/02/201801/2018Tomada de PreçosContratação de empresa para recolhimento, transporte e destinação final de descartes inertes do Centro Municipal de Reciclagem23/02/2018, às 9 horasAVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-18

TP Nº 001-2018 LIMPEZA DO CENTRO DE RECICLAGEM
07/02/201804/2018Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA27/02/2018, às 10 horasNº 004-2018 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. TRATOR AGRÍCOLA
07/02/201803/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS26/02/2018, às 10 horasNº 003-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SERVIDORES OBRAS
07/02/201802/2018Pregão Presencial - SRP (Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS23/02/2018, às 10 horasNº 002-2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CRAS
05/02/201801/2018Pregão PresencialContratação de Empresa ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 201820/02/2018, às 10 horas, no Auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho, Rua Plácido Gonçalves, 1508Nº 001-2018 PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR

ANEXO VIII – PLANILHAS ANALÍTICAS DE CUSTO
12/01/201801/2018Dispensa de LicitaçãoLocação de box garagemdl_01-2018_locacao_box_garagem_ivv7071_smec
05/01/201801/2018Chamada PúblicaAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralPeríodo de credenciamento 08/01 a 29/01/2018 até 12 horas1ª CHAMADA PUBLICA 2018 - MERENDA ESCOLAR
19/12/201711/2017Tomada de PreçosCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA PROINFÂNCIA TIPO B (ID OBRA 1001862 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA)05/01/2018, às 9 horasAVISO DE REINÍCIO TP 11-17

CRONOGRAMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B - 19.12.17

AVISO DE SUSPENSÃO TP Nº 011-2017 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

TP Nº 011-2017 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO LONDERO

anexos_tp11
11/12/201703/2017Chamamento PúblicoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE 7 TERRENOS NO BAIRRO CRISTO REIPeríodo de credenciamento: de 11/12/2017 a 11/01/2018 até 12 horas

Data de abertura das propostas: 12/01/2018, às 9 horas
003-2017 CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE TERRENOS
29/11/201710/2017Tomada de PreçosColeta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de classe I do Cemitério Municipal18/12/2017, às 9 horasanexos_atualizados_tp10

AVISO DE ALTERAÇÃO TP Nº 10-17

TP Nº 010-2017 RESÍDUOS CEMITÉRIO

Planilha Orçamento Coleta de Lixo Especial - Cemitério Municipal 2017

Cronograma físico financeiro - Cemitério Municipal 2017

Memorial descritivo

Composição BDI - Cemitério Municipal 2017

Composição Encargos Sociais - Cemitério Municipal 2017

Mapa Localização e Distribuição do Cemitério

ART assinada
13/11/201709/2017Tomada de Preços (tipo Técnica e Preço)Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Visando a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério15/12/2017, às 9 horasTP Nº 009-2017 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
27/10/201739/2017Pregão Eletrônico - Licitações exclusivas às beneficiárias da LC nº 123/2006Aquisição de 1 (uma) carreta agrícola tracionada14/11/2017, às 10 horasNº 039-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. CARRETA TRACIONADA
11/10/201701/2017LeilãoLEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO13/11/2017,às 10 horasEdital de alteração do leilão

001-2017 LEILAO
11/10/201737/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de Mobiliários para as Escolas Municipais26/10/2017, às 10 horas2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILÍARIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILÍARIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 037-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. DE MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS
06/10/201708/2017Tomada de PreçosContratação de empresa para realização de Concurso PúblicoLICITAÇÃO REVOGADATERMO DE REVOGAÇÃO TP 8-17

TP Nº 008-2017 CONCURSO PÚBLICO
02/10/201736/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene18/10/2017, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE (2)

Nº 036-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
15/09/201738/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de Lâminas, parafusos para lâminas com porcas e arruelas de pressão para patrol04/10/2017,às 10 horasNº 038-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ. DE LÂMINAS
15/09/201735/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Contratação de Empresa para Fornecimento de Próteses Dentárias29/09/2017, às 10 horasNº 035-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP PRÓTESES DENTÁRIAS
12/09/201703/2017Chamada Públicaaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralperíodo de credenciamento 11/09 a 02/10/2017 até 12 horas3ª CHAMADA PUBLICA 2017 - MERENDA ESCOLAR
12/09/201729/2017Pregão Eletrônico -SRPAquisição de pneus, câmaras e protetores26/09/2017, às 10 horas2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES

EDITAL DE DIVULGAÇÃO PE 129-17 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES

Nº 029-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. PNEUS
12/09/201734/2017Pregão Eletrônico-SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de Extintores e Placas de Sinalização27/09/2017, às 10 horasNº 034-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXTINTORES
12/09/201717/2017Dispensa de LicitaçãoLocação de Imóvel CAPS/ADdl_17-2017_locacao_imovel_caps-ad
31/08/201707/2017Tomada de Preços - Licitação exclusiva LC 123/06Reforma da EMEF João Pessoa18/09/2017, às 9 horasTP Nº 007-2017 REFORMA ESCOLA JOÃO PESSOA

Anexos tp 7- emef João Pessoa
29/08/201733/2017Pregão Presencial - SRPFornecimento de óleo diesel, gasolina comum, filtros e óleos lubrificantes14/09/2017, às 10 horasNº 033-2017 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
29/08/201732/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de materiais de escritório e produtos para armarinhos e aviamentos 13/09/2017, às 10 horas Nº 032-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT
24/08/201731/2017Pregão Eletrônico - Licitações exclusivas às beneficiárias da LC nº 123/2006Aquisição de Equipamento e Material Permanente12/09/2017, às 10 horasNº 031-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. EQUIP. E MAT. PERMANENTES
24/08/201730/2017Pregão Eletrônico - Licitações exclusivas às beneficiárias da LC nº 123/2006Serviço de Dedetização das Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde11/09/2017, às 10 horasNº 030-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO SMS
24/08/201706/2017Tomada de PreçosContratação de cobertura de seguro total de veículos11/09/2017, às 9 horasTP Nº 006-2017 SEGURO VEICULAR
21/08/201705/2017Tomada de PreçosConstrução da primeira Etapa do Ginásio de Esportes06/09/2017, às 10 horaTP Nº 005-2017 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

Anexos TP Nº 005-2017 CONSTRUÇÃO GINÁSIO

Planilha_tp5
21/08/201728/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de Leite Especial04/09/2017, às 10 horasNº 028-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ LEITE ESPECIAL
15/08/201701/2017Chamamento PúblicoConcessão de Uso do Prédio da Antiga Marmoraria em frente ao Cemitério Municipalcredenciamento: 10/07/2017 a 08/08/2017001-2017 CHAMAMENTO PÚBLICO MARMORARIAato_hom_cp_01-20170001

CHAMAMENTO 01 2017
07/08/201716/2017Dispensa de LicitaçãoPrestação do Serviço de Transporte Coletivo de Passageirosdl_16-2017_contrat_bondinho_transp_eirelli(rati0001
04/08/201715/2017Dispensa de LicitaçãoPlano de Recuperação de Área Degradadadl_15-2017_contrat_milene_de_freitas_felix_(ratifica0001
25/07/201724/2017Pregão EletrônicoAquisição de caminhão basculante07/08/2017, às 10 horas2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE 1 UM CAMINHÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE 1 UM CAMINHÃO

Nº 024-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. CAMINHÃO BASCULANTE
24/07/201714/2017Dispensa de LicitaçãoLocação de Imóveldl_14-2017_locacao_imovel_aluguel_social_jessica_anhanha
24/07/201727/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de material de informática04/08/2017, às 10 horasNº 027-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. TABLETS
20/07/201726/2017Pregão Presencial (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Fornecimento de Pão Francês 50 g (tipo cacetinho)03/08/2017, às 10 horasNº 026-2017 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PÃO
20/07/201725/2017Pregão Presencial Transformação de veículo02/08/2017, às 10 horasNº 025-2017 PREGÃO PRESENCIAL TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULO
03/07/201723/2017Pregão Eletrônico -
licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)
Aquisição de microcomputador14/07/2017, às 10 horasNº 023-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. MICROCOMPUTADOR
29/06/201722/2017Pregão Presencial (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros13/07/2017, às 10 horasNº 022-2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP HORTIFRUTIGRANJEIROS SMAHS
22/06/201721/2017Pregão Eletrônico -
licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)
Aquisição de Equipamentos Médicos05/07/2017, às 10 horasNº 021-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO EQ. MÉDICOS
09/06/201720/2017Pregão PresencialAquisição de 2 veículos26/06/2017, às 10 horasNº 020-2017 PREGÃO PRESENCIAL AQ. 2 CARROS
05/06/201602/2017Chamada Públicaalimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralperíodo de credenciamento 05/06 a 26/06/2017 até 12 horas2ª CHAMADA PUBLICA 2017 - MERENDA ESCOLAR
24/05/201717/2017Pregão Eletrônico - SRP (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de materiais e insumos de informática09/06/2016, às 10 horas2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-17

Nº 017-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQUIS. MAT. INF.
23/05/210716/2017Pregão Eletrônico - SRPAquisição de medicamentos e insumos farmacológicos07/06/2017, às 10 horas2º EDITAL DE DIVULGAÇÃO MEDICAMENTOS E MATERIAIS

ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-17

Nº 016-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP MEDICAMENTOS
22/05/201719/2017Pregão Eletrônico SRP
exclusiva LC 123/06
Aquisição de fraldas02/06/2017, às 10 horasNº 019-2017 PREGÃO ELETRÔNICO SRP AQ FRALDAS
16/05/201715/2017Pregão PresencialSoftware da saúde31/05/2017, às 10 horas2ª ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15-17

ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15-17

EDITAL DE DIVULGAÇÃO SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Nº 015-2013 PREGÃO PRESENCIAL SOFTWARE SEC SAÚDE
12/05/201718/2017Pregão Eletrônico (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006)Aquisição de uma carreta tracionada29/05/2017, às 10 horasNº 018-2017 PREGÃO ELETRÔNICO AQ. CARRETA TRACIONADA
11/05/201703/2017Tomada de PreçosReforma de imóvel03/05/2017, às 9 horasata habilitação tp 3

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03-17

anexos_tp3_atlualizado_12.4.17

TP Nº 003-2017 REFORMA PRÉDIO ARQUIVO

anexos_tp3
04/05/201704/2017Tomada de Preços (licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Reforma do piso da quadra de esportes da EMEF Rio Branco24/05/2017, às 9 horasALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-17

anexos_alteração_tp4-17

TP Nº 004-2017 REFORMA DO PISO EMEF RIO BRANCO

anexos_tp4
12/04/201710/2017Pregão PresencialRegistro de preços para aquisição de material de construção04/05/2017, às 10 horasEDITAL DE DIVULGAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Nº 010-2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP MAT CONST