Conselho Municipal de Educação

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22/08/2017RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017RESOLUCAO CME N 02 - 2017
07/08/2017Parecer CME 003 /17
Parecer Espaço da Alegria (1)
10/07/2017Comissão de Legislação e Normas
Nota técnica nº01/17
Vigencia dos regimentos
10/07/2017Parecer CME 002/17Parecer autorização Anexo
10/07/2017Parecer CME 001/17Autorização funcionamento creche na Gabriel
26/04/2007Lei nº 2.800 - Institui o Sistema de Ensino do Município de São Sepé01PDF
02PDF
03PDF
04PDF
05PDF
06PDF
07PDF
08PDF
09PDF
10PDF
16/10/2008Lei nº 2.918 - Institui o Plano Municipal de EducaçãoATO LEGAL PME
20/04/1994Altera a Lei 1.752 que cria o Conselho Municipal de EducaçãoLEI QUE CRIA CME
21/08/2015Parecer 02/2015PARECER.ACELERAÇÃO (1)
02/06/2015Parecer 01/2015 - Manifesta-se sobre o Plano Municipal de EducaçãoParecer CME 01-15
2013Parecer 01/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco.PARECER.RIO BRANCO
2013Parecer 02/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Théo.PARECER.PADRE THÉO 02 cor
2013
Parecer 03/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Simões Pires.PARECER.FRANCISCO SIMÕES PIRES 03
2013Parecer 04/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemenciano Barnasque.PARECER.CLEMENCIANO BARNSQUE 04
2013
Parecer 05/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José Valmarath.PARECER.Prof.Maria José Valmarath 05
2013Parecer 06/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Pré-Escola Professora Marisa Carvalho Cardoso.PARECER.PRÉ MARISA 06
2013Parecer 07/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Zeferina de Almeida Lopes.PARECER.E.M.E.I.Zeferina
2013Parecer 08/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pessoa.PARECER JOÃO PESSOA 08
2013Parecer 09/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Maria Liberata Fraga Prates.PARECER LIBERATA 09
2013Parecer 10/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Chananeco.PARECER.Cel Chananeco 10
2013Parecer 11/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eno Brum Pires.PARECER.Eno Brum Pires 11
2013Parecer 12/2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gabriel de Moraes Brenner.PARECECER GABRIEL 12_1
2012Parecer 01/2012 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Mini Mundo, da iniciativa privada, para oferta de Educação Infantil na faixa etária de zero a 06 (seis) anos e aprova seu Regimento Escolar.PARECER M.MUNDO
2012Parecer 02/2012 - Aprova alterações no Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José Valmarath.PARECER Nº 02. 2012 - Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF Profª.Mª.José Valmarath
2012Parecer 03/2012 - Autoriza O Projeto Classe de Aceleração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco.PARECER.ACELERAÇÃO
2012Parecer 04/2012 - Orienta a Rede Municipal de Ensino quanto à forma de Organização Curricular nos Anos Iniciais, a expressão de Resultados da Avaliação, baseada na Resolução CNE/CEB nº 07 de 14 de dezembro de 2010 e LDBEN de 20 de dezembro de
1996, bem como a Unidocência.
PARECER 042012
2012Parecer 05/2012 - Posiciona-se quanto à oferta de atendimento educacional hospitalar e domiciliar.PARECER 05.2012 2
2011Parecer 01/2011 - Autoriza reclassificar alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemenciano Barnasque, classificados irregularmente quando adequação de Ensino Fundamental de 8 anos para Ensino Fundamental de 9 anosPARECER.01.2011
2011Parecer 02/2011 - Autoriza a permanência no ano de 2012, na Educação Infantil, à aluna Liane Guazina, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José Valmarath.PARECER 02.2011
2011Parecer 03/2011 - Orienta o Sistema Municipal de Ensino nos termos da Resolução CNE nº 07, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos e o Decreto Municipal nº. 3,208 de 02 de março de 2006, que fixa a matrícula obrigatória no Ensino Fundamental para crianças com 6 (seis) anos de idade até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.PARECER.03.2011.MAT
2011Parecer 04/2011 - Regulamenta a Lei Federal 11.769/2008, que altera a LDBEN, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Música.parecer 04 música
2011Parecer 05/2011 -Regulamentação da promoção continuada do 2º ano para o 3º ano do Ensino Fundamental de Nove Anos.parecer 05.2011i
2010Parecer 01/2010 - Aprova Alterações no Regimento da Escola Coronel ChananecoPARECER.2010
2010Parecer 02/2010 - Aprova Alterações no Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria José ValmarathParecer 02 2010
2010Parecer 03/2010 - Aprova Alterações no Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Marisa Carvalho CardosoParecer 03
2010Parecer 04/2010 - Aprova Alterações no Regimento da EMEI Dona Zeferina de Almeida LopesParecer 04 2010
2010Parecer 05A/2010 -Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemenciano BarnasqueParecer 05A 2010

Parecer 05B 2010
2009Parecer 01/2009 - Aprova alterações no Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco.PARECER Nº 01- 2009 de 24 de novembro de 2009 - Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF Rio Branco
2009Parecer 02/2009 - Aprova alterações no Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Simões Pires.PARECER Nº 02-2009 de 24 de novembro de 2009 - Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF Francisco Simões Pires
2009Parecer 03/2009 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pingo de Gente, da iniciativa privada, para oferta de Educação Infantil na faixa etária de 01 a 05 anos e 11 meses.PARECER Nº 03 2009 - Autoriza Funcionamento da Escola de Educação Infantil Pingo de Gente
2009Resolução 01/2009 - Institui as Diretrizes Municipais para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.RESOLUÇÃO Nº 01-2009, de 01 de dezembro de 2009 - Institui as Diretrizes Municipais para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino
2008Parecer 01/2008 - Aprova alterações no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pessoa.PARECER N° 01-2008 de 10 de dezembro de 2008 - Altera Regimento Escolar da EMEF João Pessoa
2008Resolução 01/2008 - Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e IndígenaRESOLUÇÃO Nº 01-2008 - De 22 de abril de 2008, Institui as Diretrizes Curriculares para a Ed. das Relações Étnicos-Raciais e para o ensino da Cultura Afro etc
2008Resolução 02/2008 - Regulamenta a oferta de Ensino Religioso nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.RESOLUÇÃO Nº 02-2008 - De 25 de novembro de 2008, Inclui Diretrizes Operacionais, Normas e Principios para Desenvolvimento da Ed. Básica nas Escolas do Campo
2008Resolução 03/2008 - Institui Diretrizes Operacionais, normas e princípios para o desenvolvimento da Educação Básica nas Escolas do Campo.RESOLUÇÃO Nº 03-2008 - De 25 de novembro de 2008,Institui Diretrizes Operacionais, Normas e Principios para Desenvolvimento da Ed. Básica nas Escolas do Campo
2007Parecer 01/2007 - Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.PARECER N° 01-2007 de 09 de outubro de 2007 Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino
2007Parecer 02/2007 - Estabelece condições para o oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Sepé.PARECER Nº 02-2007 - de 09 de outubro de 2007 - Estabelece Condições para a Oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Sepé
2007Parecer 03/2007 - Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de São Sepé.PARECER Nº 03-2007 - Estabelece Normas para a oferta do Ensino Fundamental do Sistema municipal de Ensino de São Sepé
2007Parecer 04/2007 - Aprova alterações no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria José Valmarath.PARECER N° 04-2007 de 18 de dezembro de 2007 Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF Maria José Valmarath- dez 07
2007Parecer 05/2007 - Aprova alterações no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gabriel de Moraes Brenner.PARECER N° 05-2007 de 18 de dezembro de 2007 - Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF José Gabriel de Moraes Brenner
2007Parecer 06/2007 - Aprova alterações no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Théo.PARECER N° 06-2007de 18 de dezembro de 2007 - Aprova Alterações no Regimento Escolar da EMEF Padre Théo
2007Resolução 01/2007 - Fixa normas para implantação do ensino fundamental de nove anos de duração e suas implicações na oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Sepé.Resolução nº 01 07
2007Resolução 02/2007 - Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino do Sistema Municipal de Ensino.Resolução n° 02 07
2007Resolução 03/2007 - Fixa parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Municipal de Ensino.Resolução n° 03 07
2007
Resolução 05/2007 - Institui Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Municipal de Ensino de São Sepé.Resolução nº 04 07