Convênio do FGTAS/Sine será renovado nos próximos dias

A Secretária de Administração de São Sepé, Luci Barcellos, e o Coordenador do FGTAS/Sine do município, João Manoel Xavier, participaram de reuniões e treinamentos em Porto Alegre na última semana. Os temas estavam relacionados à prestação de serviços do órgão na cidade e a renovação do convênio que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo o Coordenador da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Claudiomar Souza, o caso específico de São Sepé tem bons exemplos referentes a atuação, o que não deve impedir que o contrato seja renovado. Ele destacou, também, que um dos principais focos da sigla é a captação de emprego através da intermediação da mão de obra. Foi o que também ressaltou o coordenador do FGTAS/Sine do município. “Temos atuado com monitoramento e avaliações junto a trabalhadores locais. Nossos resultados tem sido positivos e a sede do órgão em São Sepé é modelo para outras cidades”, frisou João Manoel

A secretária Luci Barcellos também destacou a importância da manutenção do convênio. “Ao mesmo tempo precisamos estabelecer um vínculo que seja interessante a todos. Além disso, ainda cabe salientar que o FGTAS/Sine ainda presta serviços para outros municípios da nossa região”, frisou a secretária.

 

Dia também foi de visitas à Junta Comercial e ao DPM:

A secretária Luci Barcellos ainda realizou uma visita a Junta Comercial do Estado (JUCERGS), quando fez uma avaliação dos serviços prestados pelo posto do órgão em São Sepé, medida conveniada após assinatura do prefeito Léo Girardello e intermediação do Sindicato do Comércio Varejista da cidade. Segundo avaliação da JUCERGS a representação local do órgão tem mostrado serviços eficientes e dentro dos parâmetros previstos.

Outro ponto abordado pela comitiva sepeense na capital foi na Delegação das Prefeituras Municipais (DPM). Lá, a chefe da pasta de administração solicitou embasamento para a revisão do regime jurídico único dos servidores, Lei nº 1986/1993. O órgão deve encaminhar informações completas para a atualização e revisão do tema.

 

Novo caminhão do Corpo de Bombeiros é oficialmente entregue em São Sepé

É bom que nunca se precise, mas se for necessário, ele estará ali. São Sepé passa a contar a partir desta semana com um novo – e moderno – caminhão do Corpo de Bombeiros. A cerimônia de entrega e confraternização pela conquista viabilizada em esforço conjunto ocorreu na Praça das Mercês. Durante o ato, também foram apresentados à população um novo caminhão e uma nova retroescavadeira, ambos oriundos de emendas parlamentares.

Autoridades municipais, representantes de diversos órgãos e a população em geral prestigiaram um ato simples, mas de grande relevância. Membros do Corpo de Bombeiros, como o Major Márcio (da corporação de São Gabriel) e o Tenente Nairo (de Caçapava do Sul) ao qual fizeram parte da luta pela conquista do pleito, também acompanharam a cerimônia. Durante o discurso, foi lembrada a importância da mobilização da comunidade durante o Processo de Participação Popular e Cidadã há dois anos, quando a demanda da estruturação do Corpo de Bombeiros foi a mais votada.

A partir da aprovação de aproximadamente R$ 160 mil, as autoridades foram em busca da complementação do valor estimado em aproximadamente R$ 385 mil. “Em uma união de esforços mobilizamos o executivo, membros do Corpo de Bombeiros e também membros do Comudes e dos Coredes, em pessoas como o Theonas Baumhardt e Lúcio Flávio Lautenschlager”, frisou o prefeito Léo Girardello. O Major Márcio também destacou a parceria para a conquista dos recursos. “Nada acontece por acaso. O tempo está a favor de quem trabalha”, declarou o Major lembrando também da criação do Funrebom e a implantação de uma seção técnica na cidade para a emissão dos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI)

O prefeito de São Sepé ainda agradeceu o empenho dos bombeiros da cidade que por muito tempo foram indispensáveis para que os casos pudessem ser atendidos com o máximo de eficiência. “Este presente não é nosso, é de vocês. É também da população. É das pessoas que se somaram de alguma forma para que hoje São Sepé subisse de patamar. Em tempos de crise, de recessão econômica, é muito gratificante poder entregar para a comunidade conquistas como estas”, concluiu Girardello.

Ainda foram apresentados a retroescavadeira que se somará a Patrulha Agrícola do município. A máquina é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Sérgio Moraes. Um outro caminhão, que será usado junto da prancha carregadeira do município, também foi exposto. Ele foi destinado também por emenda parlamentar do Deputado Federal Luis Carlos Heinze.

 

Estabelecimentos comerciais devem encaminhar pedidos de PPCI em São Sepé

A seção técnica do Corpo de Bombeiros de São Sepé já está habilitada há alguns meses para receber encaminhamentos do chamado Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O assunto foi tema central de uma reunião convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município na última terça-feira, 26, na Prefeitura Municipal. Durante o encontro o Sargento Jeferson, que atualmente responde pelo Corpo de Bombeiros de São Sepé, tirou dúvidas e explicou como funciona o processo de regularização. Equipes da Secretaria de Administração e de Finanças, além dos setores de Fiscalização e o vereador Gilvane Moreira, participaram da reunião.

Jeferson destacou que alguns empresários e microempresários já tem procurado o quartel. Os chamados Microempreendedores Individuais (MEI´s), classe de pequenos empresários que possuem alguns benefícios tributários de acordo com a natureza do negócio, também devem fazer o registro no Corpo de Bombeiros. O grupo de MEI’s do município que chega a mais de 300 atualmente.

O que difere as taxas e os tipos de PPCI, segundo o sargento, são definições como área, altura, tipo de produto comercializado, etc. Tudo é determinado por uma tabela que prevê os tipos de Planos. Um dos PPCI mais simples é o chamado Plano Simplificado, utilizado para estabelecimentos com até 750m², altura de no máximo 12 metros e risco considerado pequeno ou médio. Todas as diretrizes implicam no valor final das taxas que começam em R$ 67,83 para empresas com no máximo 100 m². No caso dos MEI´s as taxas não são pagas no primeiro ano de atividades.

O procedimento correto para emitir a licença é procurar o Corpo de Bombeiros. A partir daí, o solicitante irá reunir alguns documentos exigidos pela autoridade, além de preencher um formulário. “Em casos mais simples é possível resolver tudo no balcão junto ao bombeiro”, esclarece o Sargento. Se a empresa for classificada com risco médio, por exemplo, também precisará do chamado ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) feita por um engenheiro. Após cumprir as etapas uma vistoria é agendada junto da corporação.

Pessoas que possuem empresas onde não há uma sede física também devem fazer o procedimento. Neste caso, o proprietário paga 50% do valor da taxa e recebe um documento de isenção do PPCI dos Bombeiros. Outro ponto enfatizado pelo Sargento é a necessidade de que pelo menos uma pessoa da empresa (dependendo do tamanho podem ser mais pessoas) estar capacitada com o TPCI (Treinamento de Prevenção Contra Incêndio) que pode ser realizado junto aos bombeiros ou com empresas particulares. “No caso dos bombeiros, iremos começar a formar turmas com treinamento o que deve ocorrer nas quintas-feiras. A taxa tem valor de R$60,00”, indica Jeferson.

O secretário de Desenvolvimento, Sandro Brum, lembrou do Funrebom, criado pela administração municipal há alguns meses. Todas as taxas serão incluídas no fundo e futuramente serão revertidas em investimentos na corporação do município. “Além disso, estávamos sendo questionados, principalmente pelos MEI´s, de como estaria funcionamento deste tipo de regularização. Com a presença do sargento foi possível tirar algumas dúvidas que serão elucidadas ao público que tem nos procurado”, destacou o secretário.

Em caso de não cumprimento das normais os empresários estão sujeitos a multas que, a partir da publicação da chamada Lei Kiss, sofreram considerável aumento.

Divulgado gabarito oficial do concurso da Prefeitura de São Sepé

A empresa responsável pela aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Sepé divulgou no início da tarde desta segunda-feira, 25, o gabarito preliminar das provas. As notas das provas devem ser divulgadas no dia 13 de julho. De acordo com a Secretária de Administração, Luci Barcellos, o processo que aconteceu no último domingo ocorreu de forma tranquila. A titular da pasta também destacou que o índice de abstenção foi baixo. “Dos 1930 inscritos somente alguns candidatos deixaram de fazer as provas. Além disso, de maneira geral os candidatos enfatizaram o bom nível de conteúdo das provas”, frisou a secretária. Foram disputadas 49 vagas em diversas áreas do Executivo de São Sepé. Para acessar o gabarito basta clicar no link: https://www.objetivas.com.br/arquivos/2015/05/Q5jyGfZgpd_edital.pdf

Prefeito de São Sepé já foi “mais de 10 vezes” pedir aumento na segurança pública

Só em 2015 foram quase uma dúzia de ofícios, algumas reuniões e um resultado muito abaixo do esperado. O prefeito de São Sepé, Léo Girardello, perdeu a conta, também, de quantas ligações fez para órgãos de segurança do estado – e para o próprio Governo – para solicitar atenção quanto à situação da segurança pública enfrentada nos últimos meses no município sepeense. Mesmo sabendo que a onda de violência tem sito um sintoma de praticamente todas as cidades do RS, Girardello ainda tem esperança que as tentativas, que começaram ainda em 2014, tenham reflexos positivos em um futuro próximo. Parte desta expectativa deve ser suprida na quarta-feira, 20, quando o prefeito tem uma agenda na Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul em Porto Alegre e, após, participa de uma reunião na Brigada Militar de São Sepé.

Uma decisão judicial em março deste ano chegou a trazer esperanças para as autoridades do município. À época uma ação pública ingressa em 2009 pelo Ministério Público de São Sepé teve sentença divulgada condenando o Estado a dotar o batalhão da Brigada Militar da cidade com 33 militares em efetivo exercício. A medida também condicionaria a destinação de 15 policiais civis à cidade. Depois da medida divulgada pelo Promotor de Justiça substituto, Sandro Marones, o Procurador Geral do Município, Cláudio Adão Amaral de Souza, formalizou uma representação junto ao MP para que o órgão promovesse reunião com a Secretaria de Segurança do Estado no intuito de acordar ao menos parcialmente o cumprimento da sentença antes de qualquer recurso ser interposto pelo Estado.

Também neste ano, foi encaminhado pela Prefeitura de São Sepé uma listagem com oito policiais militares que possuíam interesse em trabalhar no município. Outro ponto que tem sido bastante aguardado pelo Executivo é a definição do projeto de videomonitoramento. Nesta terça-feira, 19, a Polícia Civil encaminhou ao Executivo um mapeamento dos pontos. Na quarta-feira deve ser a vez da Brigada Militar avançar no projeto.

Girardello destacou que está de acordo com as manifestações de grande parte da população, que também tem buscado se mobilizar. “Não é de hoje que estamos tentando resolver essa situação que é de interesse coletivo. As pessoas muitas vezes não tem conhecimento do que nós (do Executivo) e também as polícias, tem tentado fazer para frear a criminalidade. Literalmente estamos pedindo socorro, pois as tentativas formais estão se esgotando. A população precisa ter a tranquilidade devolvida e nós não iremos nos abater enquanto isso não for possível. Toda e qualquer ajuda que tivermos será bem-vinda”, citou o prefeito. Ainda vale lembrar que segundo as determinações legais a segurança pública é um dever do estado.

Divulgados locais de prova de concurso da Prefeitura de São Sepé

Mais de 1900 pessoas prestam concurso para cargos da Prefeitura Municipal de São Sepé no próximo domingo, 24 de maio. O concurso deve ofertar 49 vagas em diversas áreas como saúde, obras, cargos administrativos, etc. Também foi divulgado nesta semana os locais de prova e horários de acordo com os cargos.

As provas serão realizadas em quatro escolas (Valmarath, Tiaraju, CESS e Mario Deluy). Os candidatos que prestarão o concurso pela manhã têm início das provas às 9h enquanto no período da tarde as atividades iniciam às 14h. É importante salientar que o candidato deve chegar ao local com pelo menos uma hora de antecedência. Os detalhes da realização das provas estão no edital do concurso.

Os salários vão de R$776,79  a R$ 9.240,40. O último concurso realizado pelo Poder Executivo de São Sepé foi em fevereiro de 2011.

Locais de Prova Concurso

Município formaliza doação de área para Promotoria de Justiça

No ano passado foi o Fórum. Agora, a Promotoria de Justiça. O Poder Executivo de São Sepé formalizou nesta semana – após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores – a doação de uma área localizada às margens da Avenida Júlio Vargas para o Estado. A medida prevê que o espaço possa ser ocupado por um novo prédio da Promotoria de Justiça.

Ainda em 2014 o mesmo processo foi feito, desta vez, destinando o local para a construção de uma nova estrutura da Comarca do Fórum de Justiça. A ampliação poderá ser revertida, também, na criação de uma nova Vara do órgão, medida que refletiria diretamente no atendimento a alta demanda de processos existente no município. De acordo com o prefeito Léo Girardello com referência do Fórum já está em andamento o projeto do novo prédio. “Conversei com o responsável pelo tema nesta semana e fui informado que o projeto do Fórum está sendo feito em Porto Alegre. O mesmo deve ocorrer em breve com a Promotoria de Justiça”, esclareceu.

Os órgãos devem ser sediados próximos ao complexo do Pamade. Se viabilizados, também é possível que áreas próximas sejam valorizadas e tenham mais desenvolvimento a exemplo de cidades como Santa Maria que tiveram crescimento na infraestrutura de regiões próximas aos órgãos ligados a justiça. Já o Procurador Geral do Município, Cláudio Adão Amaral de Souza, enfatizou que outros órgãos, como a subseção de São Sepé da OAB, também devem buscar a destinação de novas estruturas para o local. “A ideia é que os órgãos de justiça estejam próximos. Com a construção do Fórum é provável que todas as outras siglas também migrem para o novo ponto”, destacou.

Presentão: novo caminhão de bombeiros está garantido para São Sepé

Grande, moderno e tecnológico. O pleito era antigo e vinha sendo guardado a sete chaves pelo Executivo Municipal até que se confirmasse. Na semana em que foram comemorados os 139 anos de emancipação político-administrativa está confirmada a informação de que São Sepé receberá em breve um novo caminhão do Corpo de Bombeiros.

E as novidades para a corporação da cidade não param por aí. Na última semana o prefeito Leocarlos Girardello – acompanhado do vice-prefeito, Wolney Vasconcelos, e de secretários municipais – recebeu três representares do Corpo de Bombeiros. Dois deles fazem parte de corporações como a de São Gabriel (Major Márcio) e Caçapava do Sul (Tenente Nairo). O terceiro também é uma novidade para a população sepeense. O sargentoJeferson Lederhans chega ao município para assumir o posto do Corpo de Bombeiros da cidade. A reunião serviu também como ponto de partida para o funcionamento do Funrebom, um fundo administrado por um conselho municipal onde é possível angariar recursos para serem investidos na corporação.

Em sua fala, o Major Márcio destacou que a partir de agora São Sepé passa a ter uma nova realidade tanto quanto ao comando como quanto o setor operacional. “Esse momento é o resultado de um esforço conjunto. E o senhor (prefeito Leocarlos) é o responsável por isto. Sua gestão e sua equipe correram atrás disso e nós demos todo apoio que conseguimos”, lembrou o Major. A jornada para a construção do Funrebom e a reestruturação do Corpo de Bombeiros também foi lembrada pelo Tenente Nairo. “Os dias que antecederam este momento foram de muita correria e dedicação tanto de nossa parte como de pessoas como a Secretária de Administração Luci Barcellos. Hoje encerro minhas visitas frequentes a São Sepé em razão de estarmos apresentando um novo comando que se dedicará apenas a este município, mas estaremos sempre à disposição para somar esforços em busca do bem comum”, sintetizou o tenente.

Já o novo comandante se colocou a disposição e lembrou da nova seção técnica da cidade que vai realizar vistorias até que tudo esteja regularizado com relação a prevenção de incêndios. “É importante que as pessoas entendam a necessidade de estarmos de acordo com as normas. A seção técnica servirá tanto para orientação como para a execução das leis vigentes”, garantiu o novo comandante Jeferson.

O novo caminhão aguarda laudo do Detran para ser liberado para a cidade. Ele tem valor de quase R$ 500 mil e foi conquistado junto à participação popular. Como os recursos na época eram inferiores ao valor necessário (R$ 163 mil), foi preciso uma articulação das autoridades junto ao Estado para que o valor fosse complementado a partir de complementos de outros Coredes. Junto ao caminhão, um veículo de menor porte também deve ser entregue ao município.

Léo Girardello destacou o presente para a cidade. “Deus nos abençoe para que nunca precisemos usar este novo caminhão. Mas termos a garantia de contar com um Corpo de Bombeiros equipado e qualificado para atender emergências deixa as pessoas mais tranquilas. Em tempos onde acompanhamos cidades onde quartéis são fechados ou reduzidos, o mínimo que podemos fazer é agradecer por tudo que está acontecendo”, disse o prefeito municipal.

 

Aberta oficialmente a Semana do Município 2015

A semana de atividades que antecede a comemoração dos 139 anos de emancipação político administrativa de São Sepé foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira, 23. Em solenidade no auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho autoridades e alunos de escolas públicas e particulares participaram do evento.

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Durante as manifestações o presidente da Fundação, Luis Garcia, ressaltou a programação voltada a comunidade. Garcia agradeceu a parceria com a administração municipal através das Secretarias e do Gabinete do Prefeito. Depois, foi a vez da Secretária de Educação, Paula Machado, lembrar das iniciativas que tanto a SMEC quanto outras pastas tem realizado na cidade. Ela falou também do projeto da “Escolinha de Trânsito”, da Polícia Rodoviária Estadual, que nesta semana desembarca novamente no município. “Quero agradecer minha equipe e todas as pessoas que se mobilizam para que tenhamos atividades como esta de hoje (da educação no trânsito)”, destacou.

O representante da Câmara de Vereadores no ato, vereador Keio Santos, enfatizou em seu discurso o momento de desenvolvimento do município e frisou que o Legislativo é parceiro em ações que engrandecem São Sepé. No encerramento das manifestações o prefeito municipal Leocarlos Girardello conversou com os estudantes presentes e lembrou que pequenas ações transformam a sociedade. “Todos querem mudar o mundo. Eu proponho que comecemos com ações simples. Amanhã, surpreendam seus pais ao arrumar sua cama, seu quarto. Parece pouco, mas a partir de iniciativas corriqueiras é que as coisas mudam efetivamente. Precisamos de mais noção de cidadania. Limpar a frente da casa, juntar o lixo do chão. Tudo isso faz parte daquele mundo melhor que sempre pensamos”, destacou Girardello.

Após a solenidade os alunos participaram de uma palestra sobre trânsito intitulada “Refletindo e levando a repensar as nossas atitudes no trânsito”. Outro destaque da semana do município é a exposição do museu da cidade no hall da Fundação. Peças e registros históricos estão recebendo a visitação do público durante os próximos dias.

Agilidade técnica do Executivo garante economia de R$ 115 mil em novas aquisições

Foram assinados nesta semana os documentos que garantem a destinação de pelo menos mais dois maquinários para o parque de obras de São Sepé. Além dos benefícios estruturais que o novo caminhão e uma nova retroescavadeira devem trazer a comunidade outro ponto chamou atenção durante os processos de pregão presencial: com a mediação de um funcionário do município a economia para os projetos chegou a cerca de R$ 115 mil.

O chefe do Departamento de Compras, José Antenor Tavares Leandro – que também é pregoeiro da Prefeitura -, destacou que a presença durante a etapa foi indispensável para que os cofres públicos dispendessem valores menores. No primeiro caso, a retroescavadeira (oriunda de emenda parlamentar do Deputado Federal Sérgio Moraes e contrapartida do município) tinha dotação inicial orçada em aproximadamente R$ 230 mil mas foi conquistada por R$ 187 mil, gerando uma economia de R$ 43 mil. Para a compra do caminhão (com emenda do Deputado Federal Luis Carlos Heinze e contrapartida do Executivo) a redução foi ainda maior. O valor previsto de R$330 mil foi reduzido para R$ 258 mil, fazendo assim uma economia de R$ 72 mil.

O prefeito Léo Girardello ressaltou o empenho de setores como licitações e compras, além dos projetos, que tem feito papel fundamental para a conquista de infraestrutura no Executivo. “Por si só temos que comemorar a chegada de mais maquinário e consequentemente mais condições de atendermos a alta demanda de serviços. Mas mais do que isso, quero agradecer nossos servidores que sabem reconhecer a importância de prezar pelos recursos públicos e dar valor a cada centavo que investimos e que, afinal, é fruto do trabalho da população”, citou Girardello.

Ambos equipamentos devem chegar no município nas próximas semanas.